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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAMASCENO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ· OAB SP 353535· CPF 364.***.***-03

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ· OAB SP 353535· CPF 364.***.***-03

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAMASCENO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ· OAB SP 353535· CPF 364.***.***-03

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

DÉCIO JOSÉ DONEGÁ· OAB SP 353535· CPF 364.***.***-03

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Damasceno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Decio Jose Donega (OAB: 353535/SP) - Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares (OAB: 71885/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1004... (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DAMASCENO

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA GUIMARAES· OAB MG 085071

Autor:

ADEMAR BRAGANCA· OAB MG 183237

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIRLENE DO REMEDIO AMADOR BARBOSACPF

Reu

CARLOS FELIPE MENDES DE OLIVEIRA

ALVARO JOSE PICANCO COELHO

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Autor:

QUEILA DA COSTA COUTO· OAB PA 31662· CPF 810.***.***-72

Autor:

FABRICIO CARDOSO FARIAS· OAB PA 19278· CPF 865.***.***-06

Reu:

ALVARO JOSE PICANCO COELHO· OAB PA 5544· CPF 115.***.***-91

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE RIBEIRO DE BRITO· OAB PA 28523· CPF 962.***.***-20

Reu:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (30/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2000

Distribuição

16/01/2000

Valor

R$ 0,00

Reu

CELSO RODRIGUES GOMES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Reu:

ANDREA SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9453· CPF 564.***.***-87

Reu:

ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA· OAB PA 8531

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

GRACIETE CARDOSO PEREIRACPF

FLAVIANA CARDOSO PEREIRACPF

SIGLIN CARDOSO PEREIRACPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOSCPF

ALEXANDRINA CARDOSO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

TEREZINHA DE JESUS MIRANDA RIBAMARCPF

Advogados

Autor:

ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO· OAB PA 19356· CPF 783.***.***-20

Autor:

OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS· OAB PA 21320· CPF 014.***.***-88

Autor:

TASSIO ROCHA DE FREITAS· OAB PA 36676· CPF 005.***.***-33

Autor:

BERNARDETTE MARIA DE MELO E SILVA· OAB PA 6268· CPF 251.***.***-91

Autor:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE LOPES DE ARAUJO PONTES· OAB PA 8523· CPF 460.***.***-97

Reu:

CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO· OAB PA 8601· CPF 211.***.***-00

Reu:

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Reu:

LEONAN CORREA DA SILVA· OAB PA 25789· CPF 003.***.***-69

Reu:

ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO· OAB PA 25230· CPF 019.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

NOIDIR ANTONIO TREMEACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE ALVES MODESTO

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Autor:

FERNANDA DE FREITAS CRUZ· OAB PA 25832· CPF 009.***.***-99

Autor:

NELSON AUGUSTO FREITAS DE MEIRA· OAB PA 1750· CPF 007.***.***-20

Reu:

HAROLDO FERNANDES· OAB PA 1286· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (13/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVACPF

JAIR MACIEL DE CASTROCPF

RICARDO FERREIRA FONSECACPF

Reu

OSVALDO BRAGLIA

GIZELE GUIMARAES CARVALHO

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HILARYON

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA· OAB PA 9025· CPF 236.***.***-91

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 20650· CPF 011.***.***-96

Reu:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVACPF

JAIR MACIEL DE CASTROCPF

RICARDO FERREIRA FONSECACPF

Reu

GIZELE GUIMARAES CARVALHOCPF

OSWALDO BRAGLIA JUNIORCPF

GIZELE GUIMARAES CARVALHO

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HILARYON

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HILARYONCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA· OAB PA 9025· CPF 236.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PA 20650· CPF 011.***.***-96

Autor:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

Reu:

MARIO LUCIO DAMASCENO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MARIO LUCIO DAMASCENO· OAB PA 3450· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADO

CRISTIANO OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO DAMASCENO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 35.500,00

Autor

ZINEIDE PIRES BARROS

Reu

ESPOLIO DE ALUIZIO BATISTA E LUCIENE CUTRINS BATISTA

Advogados

Autor:

NOEMIA MARTINS DE ANDRADE· OAB PA 15010· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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