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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADEVALDO DA SILVA BRITOCPF

Reu

ELITON VIANA PEDROSA

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUSACPF

PEDRO LUIZ BARBOSA

LUIZ CLAUDIO PEREIRA P CORREA JUNIOR

MADSON MAGRY PEREIRA RABELO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 199.386,00

Autor

ISAIAS TEIXEIRA DE LIRA

Reu

VANDERLEY GOMES BERGAMYM

Outros

CARLOS GIOVANI CARVALHO· OAB PA 12570· CPF 625.***.***-53

ANDREZA ANCHIETA DO NASCIMENTO· OAB PA 12661· CPF 679.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEY GOMES BERGAMYM em 12/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ BARBOSA

Reu

PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MARABUTO ALVES DE LIMA· OAB RJ 241492

Autor:

LARISSA CESAR ZAVATARIO· OAB RJ 235174· CPF 091.***.***-60

Reu:

MARIANA MARABUTO ALVES DE LIMA· OAB RJ 241492

Reu:

LARISSA CESAR ZAVATARIO· OAB RJ 235174· CPF 091.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811934-66.2023.8.19.0209. AUTOR: PEDRO LUIZ BARBOSA RÉU: PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIOR Considerando que a parte autora não foi encontrada no endereço declinado nos autos, em observância ao que preceitua o parágrafo único doartigo 274do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do CPC. Custas pela parte autora, devendo ser observada a gratuidade deferida, se for o caso. Trans... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ BARBOSA

ROSÂNGELA MICHELOTTI GAMA BARBOSACPF

Reu

ESPÓLIO DE MOISÉS ANTÔNIO DA ROSA

ESPÓLIO DE NEUZA COSTA DA ROSA

MARCELO COSTA DA ROSA

MARCO ANTONIO COSTA DA ROSA

Advogados

Autor:

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA· OAB RJ 79802· CPF 045.***.***-79

Autor:

ILSON DE CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 56821· CPF 523.***.***-20

Reu:

MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA· OAB RJ 79802· CPF 045.***.***-79

Reu:

ILSON DE CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 56821· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A CARTA DE ADJUDICAÇÃO encontra-se pronta para retirada. (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 3.657,18

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO LUIZ BARBOSACPF

Outros

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.657,18

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO LUIZ BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

PEDRO LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Reu:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

PEDRO LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Reu:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Avaré - Apelado: Pedro Luiz Barbosa - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE AVARÉ CONTRA PEDRO LUIZ BARBOSA, REFERENTE A CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA EXTINGUIU A AÇÃO COM BASE NO ARTIGO 485, IV, DO CPC. APELAÇÃO BUSCA ANULAR OU REFORMAR A SE... (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO VALDIR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB MS 2495· CPF 370.***.***-87

Outros

THIAGO BONFATTI MARTINS· OAB SP 293986

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO VALDIR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO DOURADO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS

LUIZ PEDRO BARBOSA

JUSTICA PUBLICA

JOSE PEDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

LUIZ PEDRO BARBOSA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Virtual, Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Reu:

JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PB 6954· CPF 603.***.***-97

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