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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 6.792.000,00

Autor

CARLILSON SOARES REISCPF

Reu

MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO MARINHO CAMARGOCPF

RICARDO CORDEIRO GONCALVESCPF

ISADORA GALVAO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIULIANA ALENCAR SERRA PINTO· OAB MA 21771· CPF 058.***.***-70

Autor:

WALTER MARQUES CRUZ· OAB MA 2979· CPF 020.***.***-68

Autor:

ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ· OAB MA 14010· CPF 030.***.***-52

Autor:

PAULO HELDER GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MA 4958· CPF 147.***.***-15

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

PEDRO CICCONE TEIXEIRA· CPF 367.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de réplica à contestação (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 4.980,00

Autor

LOURDES CONCEICAO ALVESCPF

MARCOS ANTONIO ALVES

ALESSANDRO ANTONIO ALVESCPF

ANDRE ANTONIO ALVESCPF

RITA DE CASSIA ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Autor:

GILCILENE ALVES DE FARIA· OAB MG 109393· CPF 048.***.***-50

Autor:

ANDREIA FERREIRA· OAB MG 162319· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ANTONIO ALVES

ANDRE ANTONIO ALVES

MARCOS ANTONIO ALVES

RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDREIA FERREIRA· OAB MG 162319· CPF 076.***.***-14

Autor:

GILCILENE ALVES DE FARIA· OAB MG 109393· CPF 048.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Reu:

ANDREIA FERREIRA· OAB MG 162319· CPF 076.***.***-14

Reu:

GILCILENE ALVES DE FARIA· OAB MG 109393· CPF 048.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 0248605-22.2008.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA CPF: 058.736.536-66 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Fica a parte AUTORA INT... (22/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA DE ARAÚJO PAULA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Autor:

GILCILENE ALVES DE FARIA· OAB MG 109393· CPF 048.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY· OAB MG 102925· CPF 788.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Reu:

GILCILENE ALVES DE FARIA· OAB MG 109393· CPF 048.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO MAGALHAES DE CASTRO WANDERLEY· OAB MG 102925· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO PRADO

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Autor:

GISA DE LARA FERREIRA· OAB MG 98487· CPF 046.***.***-62

Autor:

ADRIANO DE BASTOS CAMBRAIA· OAB MG 90909

Autor:

FRANCIELLY AMARO· OAB MG 180494

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Reu:

GISA DE LARA FERREIRA· OAB MG 98487· CPF 046.***.***-62

Reu:

ADRIANO DE BASTOS CAMBRAIA· OAB MG 90909

Reu:

FRANCIELLY AMARO· OAB MG 180494

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ APARECIDA DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA· OAB MG 115285· CPF 065.***.***-52

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Reu:

RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA· OAB MG 115285· CPF 065.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB MG 114360· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 REQUERENTE: JOSÉ APARECIDA DA SILVA; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão de GERAL expedida e a disposição. Vista ao Ilustre Dr. Rodrigo José Gouvêa de Paula quanto à expedição de Ofício Requisitório em nome de José Francisco de Paula Sobrinho. Adv - RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA, LUIZ CARLOS CICCONE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de J... (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CICCONECPF

Outros

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 2.174,70

Autor

AUGUSTO SGARAVATOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

JOSE EDUARDO CARMINATTI· OAB SP 73573· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CEMITERIO JARDIM MONSENHOR ALBINO LTDACNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA DEVITTO ZAKIA· OAB SP 186362· CPF 267.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INéRIO DONIZETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003604-58.2024.8.26.0347 (processo principal 1002191-03.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Inério Donizete dos Santos - Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias o pagamento dos valores requisitados neste feito. Intimem-se - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP) (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 9.879,00

Autor

ROSANGELA GAVIOLI PRIETOCPF

MARIA TEODOLINDA PRIETO DOS SANTOSCPF

YOLANDA GAVIOLI PRIETOCPF

OLGA PRIETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Outros

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: AIRTON GARNICA - SP137635-A, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A RECORRIDO: OLGA PRIETO, YOLANDA GAVIOLI PRIETO, MARIA TEODOLINDA PRIETO DOS SANTOS, ROSANGELA GAVIOLI PRIETO Advogado do(a) RECORRIDO: LAERCIO PALADINI - SP268965 Advogado do(a) RECORRIDO: LAERCIO PALADINI - SP268965 Advogado do(a) RECORRIDO: LAERCIO PALADINI - SP268965 Advogado do(a) RECORRIDO: LAERCIO PALADIN... (11/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 9.879,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ROSANGELA GAVIOLI PRIETOCPF

MARIA TEODOLINDA PRIETO DOS SANTOSCPF

YOLANDA GAVIOLI PRIETOCPF

OLGA PRIETOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (05/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

15/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

ROSANGELA GAVIOLI PRIETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Autor:

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Reu:

DONIZETE APARECIDO BIANCHI· OAB SP 413627· CPF 062.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS CICCONE· OAB SP 88550· CPF 784.***.***-20

Reu:

LAERCIO PALADINI· OAB SP 268965· CPF 034.***.***-89

Reu:

ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS· OAB SP 111552· CPF 109.***.***-39

Reu:

AIRTON GARNICA· OAB SP 137635· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (05/03/2024)

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