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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 20.116,57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GOMESCPF

Reu

ZILMAR FONSECA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357· CPF 240.***.***-68

Autor:

EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES· OAB MG 162379

Reu:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GOMESCPF

Reu

ZILMAR FONSECA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357

Autor:

EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES· OAB MG 162379

Reu:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Juntada de documento (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GOMESCPF

Reu

ZILMAR FONSECA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357

Autor:

EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES· OAB MG 162379

Reu:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GOMESCPF

Reu

ZILMAR FONSECA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357

Autor:

EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES· OAB MG 162379

Reu:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ GOMESCPF

Reu

ZILMAR FONSECA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDIANE CAROLINE JUSTINO GOMES· OAB MG 162379

Autor:

LUIZ CARLOS DE MORAIS· OAB MG 160357

Reu:

DANILO CAETANO DE ARAUJO E SILVA· OAB MG 147574

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PEDRO LUIZ GOMES

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 20.772,63

Autor

PEDRO LUIZ GOMES BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MELO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE TORRES TEIXEIRA· OAB PE 17485· CPF 895.***.***-68

Autor:

RICARDO CLAUDINO CARDOSO· OAB AL 11681· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ GOMES BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MELO DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE TORRES TEIXEIRA· OAB PE 17485· CPF 895.***.***-68

Autor:

RICARDO CLAUDINO CARDOSO· OAB AL 11681· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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