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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 23.122,17

Autor

TAISSA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

JOAO PEDRO PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

IZABELLA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

PEDRO LOPES DE AZEVEDOCPF

RAFAEL MELLO DE MIRANDACPF

Reu

S.A.F BOTAFOGOCPF

Advogados

Autor:

LORENZO CASER MILL· OAB ES 34620· CPF 140.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA BARROSO PINHO· OAB RJ 256973· CPF 137.***.***-33

Reu:

VINICIUS LESSA DA SILVA E SA· OAB RJ 255245· CPF 161.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 8.020.760,00

Autor

LUDMILLA PINHEIRO BRAGACPF

LORENA PIRES PINHEIROCPF

IZABELLA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

ESCRITORIO DE ADVOGADOS AROLDO LIMONGECNPJ

JOSE PEDRO BRAGA FILHO

Reu

MARCIO PIRES PINHEIROCPF

PEDRO LOPES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEIXOTO SANTOS COSTA· OAB ES 21472· CPF 117.***.***-03

Autor:

VINICIUS ALVES· OAB ES 9023· CPF 249.***.***-91

Autor:

JORGE EDUARDO DE ARAUJO SAADI· OAB ES 14797· CPF 101.***.***-97

Autor:

LAURA MUNIZ PERIM XAVIER· OAB ES 36163· CPF 119.***.***-39

Autor:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

THALES RODRIGUES MACEDO ALVES· OAB ES 22338· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAPECNPJ

Reu

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 17.700,00

Autor

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Outros

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 17.700,00

Autor

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Reu

FUNAPECNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 43.751,34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 43.751,34

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS· OAB PE 60113· CPF 707.***.***-50

Reu:

JOÃO MARCELO PEREIRA CAVALANTI NEVES· OAB PE 24554· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 156.841,88

Autor

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 156.841,88

Autor

LUIZ LOPES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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