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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 146.550,94

Autor

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (12/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 146.550,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (01/02/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Reu

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5102584-27.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: PEDRO LUIZ MELO GUIMARAES ADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB RJ111045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Reu

PEDRO LUIZ MELO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

PEDRO LUIZ MELO MONTEIRO

PC JOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO

HEBERT MOROTZ NOGUEIRA LOURENCO

THAYS FERREIRA SIQUEIRA

DOUGLAS MOROTZ NOGUEIRA LOURENCO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAGNUM ROBERTO CARDOSO· OAB RJ 202706· CPF 131.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL GALVAO FEITOSA DE SOUZA· OAB RJ 222799· CPF 101.***.***-41

Reu:

DIEGO JULIAR DA SILVA· OAB RJ 242392· CPF 061.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HEBERT MOROTZ NOGUEIRA LOURENCO

THAYS FERREIRA SIQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT MOROTZ NOGUEIRA LOURENÇOCPF

THAYS FERREIRA SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBERT MOROTZ NOGUEIRA LOURENÇOCPF

THAYS FERREIRA SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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