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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 275.971,78

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRUTABRAS COMERCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDACPF

PEDRO MACEDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA ALVES RAMOS· CPF 346.***.***-60

Autor:

MAURICE NAYEF MAROUN FILHO· OAB SP 229146· CPF 218.***.***-60

Autor:

JULIANA FULGENCIO BOTELHO GUIMARAES· OAB SP 368439· CPF 083.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR FALCÃO SFOGGIA· OAB SP 317675· CPF 323.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 3.816,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 3.816,00

Autor

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO DOS SANTOS COSTA· OAB PB 7349· CPF 518.***.***-82

Reu:

PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 25176· CPF 096.***.***-07

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE MACEDO FERNANDES em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.730,00

Autor

SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSACPF

HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZACPF

Reu

DEBORA DIAS BRASILEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.645,71

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 15.645,71

Autor

HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZACPF

SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSACPF

Reu

DEBORA DIAS BRASILEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

ROBERTA ONOFRE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEBORA DIAS BRASILEIRO FERNANDES REU: HELDER ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA, SEMIRAMIS PEREIRA BARBOSA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0801245-57.2024.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos, etc... Trata-se d... (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

ROBERTA ONOFRE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 49.310,75

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 65.403,81

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

JOSE CLEMENTINO FONTESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação - Advogado parte requerida Intimo Vossa Senhoria, para no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, conforme determinação acostada a decisão id 155502752, anexo boleto bancário. (Guia) id 157400325 Solânea,Pb, 10 de abril de 2026 José Humberto Lopes da Silva Técnico Judiciário (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PB

PEDRO DE MACEDO FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR

LUIZ CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2025

Distribuição

24/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ GONZAGA PEREIRA JUNIOR

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 23690· CPF 054.***.***-40

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Reu

PEDRO NOGUEIRA LOESCHCPF

SUDERVAN FERREIRA LIMACPF

JOAO PEDRO TROMBETTA QUINTANS

Advogados

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 23665· CPF 086.***.***-70

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARLY BARBOZA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDMUNDO DOS SANTOS COSTA· OAB PB 7349· CPF 518.***.***-82

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO· OAB PB 16678· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARLY BARBOZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO· OAB PB 16678· CPF 053.***.***-07

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

EDMUNDO DOS SANTOS COSTA· OAB PB 7349· CPF 518.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 23.999,99

Autor

MARCELL BURITI ARAUJOCPF

Reu

ROBECI ALVES MACEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALISON LIMA LINS· OAB PB 30293· CPF 061.***.***-40

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MATIAS DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

3 VARA REGIONAL DE GARANTIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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