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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 56.230,26

Autor

PEDRO MAIACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA HORTENCIA LINS SILVA BRAZ· OAB RJ 253593· CPF 134.***.***-31

Autor:

JESSICA PEREIRA PONTES· CPF 134.***.***-93

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 9.800,68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.559,00

Autor

ALDO FELIPE DOS SANTOS CARVALHOCPF

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ANIDRA MORAES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOREIRA RODRIGUES· CPF 039.***.***-47

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 12.065,16

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 12.065,16

Autor

VALQUIRIA DE SOUZACPF

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar os Advogados das partes, para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do contador id 211723177. (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA DE SOUZA

Reu

LC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

LEONARDO DIAS FERREIRA· OAB MT 9073· CPF 004.***.***-62

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUCILENE MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUCILENE MARIA DO ESPIRITO SANTOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (13/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHOCPF

JOSELIA MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO-NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEFERSON FERREIRA NUNES· OAB MT 23861· CPF 042.***.***-00

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 5.672,35

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 5.672,35

Autor

WILLIAN PORCINO PADILHACPF

Reu

RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA

Reu

WILLIAN PORCINO PADILHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Reu:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Documento (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA

Reu

WILLIAN PORCINO PADILHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA· OAB MT 18618· CPF 021.***.***-77

Reu:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000921-41.2023.8.11.0005.. REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA REQUERIDO: WILLIAN PORCINO PADILHA Vistos. Tendo em vista a improcedência do pedido inicial, arquive-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 150.506,90

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 150.506,90

Autor

SILVANA BELA ALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO-NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.620,13

Autor

ROSENIL MARQUES DA CONCEICAOCPF

Reu

PAULA LOPES BERNARDES DE AGUILARCPF

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Autor:

MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA· OAB MT 24755· CPF 054.***.***-25

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 65.353,62

Autor

MARINA IZABEL DE MORAES SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO-NORTE DE MATO GROSSOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC JOSE ROLDAO· OAB MT 22161· CPF 035.***.***-79

Autor:

JANIO QUADROS JOSE ROLDAO· OAB MT 25395· CPF 035.***.***-77

Autor:

LINDOLFO MACEDO DE CASTRO· OAB MT 7174· CPF 025.***.***-09

Autor:

SUZIANE DA SILVA LOPES CASTRILLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZIANE DA SILVA LOPES· OAB MT 22307· CPF 018.***.***-64

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA· OAB MT 11383· CPF 503.***.***-00

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Reu:

KADD HAEG MACIEL· OAB MT 9766· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO-NORTE DE MATO GROSSO em 12/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2008

Distribuição

20/12/2008

Valor

R$ 265.975,06

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DAVI EMANOEL DA CRUZ MORAES-ME

RICARDO RAMOS DE MORAES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO GALERA MARI· OAB MT 15803· CPF 020.***.***-75

Autor:

LUCIANA JOANUCCI MOTTI· OAB MT 7832· CPF 531.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MAIA SILVA· OAB MT 29706· CPF 261.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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