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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE SALUSTIANO FILHOCPF

EDNA GUILHERME DA SILVACPF

INACIO FERREIRA DA SILVACPF

JOSE WELES BASILIO DA SILVACPF

JOSE WELLES BAZILIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 30761· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALENCAR BRASIL CORREIA· OAB PB 28578· CPF 100.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALENCAR BRASIL CORREIA· OAB PB 28578· CPF 100.***.***-40

Último movimento: deferimento (30/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BUIQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PEDRO VICENTE DA SILVA

JOSE VICENTE DA SILVA IRMAOCPF

Advogados

Reu:

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE· OAB PE 19726· CPF 783.***.***-04

Reu:

VAMILSON SEVERINO CORREIA· OAB PE 35467· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

VAMILSON SEVERINO CORREIACPF

Advogados

Reu:

VAMILSON SEVERINO CORREIA· OAB PE 35467· CPF 987.***.***-34

Reu:

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE· OAB PE 19726· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 Processo nº 0001420-72.2006.8.17.0360 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUÍQUE ACUSADO(A): JOSE VICENTE DA SILVA IRMAO INTIMAÇÃO Sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri - ADVOGADO DO ACUSADO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a)... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 10.522,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.522,54

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Autor:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Autor:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Reu:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Conclusão (25/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Autor:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Autor:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO· OAB PI 23939· CPF 062.***.***-96

Reu:

ANARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB PI 18782· CPF 054.***.***-80

Reu:

PRISCILLA MOREIRA SARAIVA· OAB PI 23434· CPF 050.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/1993

Distribuição

28/05/1993

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIHCPF

ANA KARINA SANTANA DOS SANTOSCPF

SUPERINTENDENTE DO INSS/PA - DEPARTAMENTO ESTADUAL EM BELEM

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Autor:

CAMILE SILVA FERREIRA OLIVIA RAMOS

Autor:

VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO· CPF 695.***.***-68

Autor:

SILVIA DE AQUINO MOTA· CPF 515.***.***-97

Reu:

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO· OAB PA 7311· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001552-19.1993.4.01.3900. APELANTE: JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO - PA7311 Advogado do(a) APELANTE: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA8008-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO - PA7311 Advogado do(a) APELADO: GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR - PA8008-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARCOS DOS S... (21/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANA KARINA SANTANA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIHCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PEDRO MARCOS DOS SANTOSCPF

ANA KARINA SANTANA DOS SANTOSCPF

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIHCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIHCPF

ANA KARINA SANTANA DOS SANTOSCPF

PEDRO MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Autor:

JACKSON IZIMAR DE CARVALHO SALUSTRIANO· OAB PA 7311· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETOCPF

Reu

DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Autor:

ANDRE LEAO PEREIRA NETO· OAB PA 22405· CPF 876.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO em 05/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

OSVALDO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

LUA EDUARDO SILVA DE CASTROCPF

MARIA MARKELY PEREIRA PAZCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA· OAB PA 10375· CPF 368.***.***-49

Autor:

MILENA SAMPAIO DE SOUSA· OAB PA 18356· CPF 931.***.***-00

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ALINE CARVALHO BORJA· OAB CE 18267· CPF 934.***.***-49

Reu:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Reu:

RONALDO DA SILVA BEZERRA

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA DIAS BAIMA· OAB PA 21197· CPF 679.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REXAM AMAZONIA LTDA

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO· OAB PA 16771· CPF 891.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB SP 714· CPF 008.***.***-70

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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