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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORCA-TAREFA PARA AS QUEIMADAS E DESMATAMENTOS ILEGAIS NO ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE/FEIJO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE ALAN DAS CHAGAS LUCENACPF

JOSE LINDOMAR FERREIRA PEREIRACPF

LUMA MORENO DA SILVACPF

JOSE ORLANDO NASCIMENTO DA SILVACPF

PEDRO MARINHOCPF

Advogados

Reu:

JONATAS FERRAZ CORDEIRO· OAB RO 12730· CPF 756.***.***-15

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE ALAN DAS CHAGAS LUCENACPF

JOSE LINDOMAR FERREIRA PEREIRACPF

JOSé ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA

LUMA MORENO DA SILVACPF

PEDRO MARINHO

Advogados

Autor:

JONATAS FERRAZ CORDEIRO· OAB RO 12730· CPF 756.***.***-15

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Reu:

JONATAS FERRAZ CORDEIRO· OAB RO 12730· CPF 756.***.***-15

Reu:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 420.478,23

Reu

PAULO CHAVES MARINHOCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ANA PAULA ANDRADE ROTELA· OAB PA 23167· CPF 882.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 2.455.837,01

Autor

ALTAMIR DE MELO

WENYS SOUZA MARINHOCPF

DAIENY SOUSA MARINHOCPF

POLIANA DA CUNHA MARINHOCPF

ROSILENE MARQUES DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO PAULO CHAVES MARINHO

PAULO CHAVES MARINHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO· OAB PA 23174· CPF 002.***.***-32

Autor:

UBIACI PIRES DE FARIA· OAB PA 4420· CPF 124.***.***-25

Autor:

TATIANE REZENDE MOURA· OAB PA 17137· CPF 012.***.***-50

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 504.579,99

Autor

ROSILENE MARQUES DE SOUSACPF

PAULO CHAVES MARINHOCPF

Reu

PAULO CHAVES MARINHO JUNIORCPF

LUZIA SOUZA MARINHOCPF

POLIANA DA CUNHA MARINHOCPF

DAIENY SOUSA MARINHOCPF

GECIQUIANE GOMES DA LUZCPF

+ 1 outros

Outros

JULIETE BARBOSA MIRANDA· OAB PA 25467· CPF 025.***.***-07

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CHAVES MARINHO em 16/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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