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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 2.182,11

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

MARIA MARTINS GOMES CARDOSO E OUTROCPF

Outros

CELIO DIAS SALES· OAB SP 139191

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 31.673,80

Autor

ALICE BELIZARIO MARTINSCPF

MARIA DE FATIMA MARTINS NASCIMENTO

NADIA MARIA MARTINS PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES MARTINS BARRETO

MARIA CUSTODIA MARTINS

+ 9 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EPIFANIO JOSE VIEIRA· OAB MG 50106· CPF 189.***.***-53

Autor:

LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA· OAB MG 99157· CPF 037.***.***-28

Autor:

ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS· OAB MG 157990· CPF 082.***.***-39

Autor:

JEFFERSON CALILI RIBEIRO· OAB MG 112618· CPF 036.***.***-00

Autor:

GLAUTER JOAO ANASTACIO SILVA RAMOS· OAB MG 106260· CPF 012.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INES BELIZARIA DA SILVACPF

SALOME GOMES MARTINSCPF

PEDRO GOMES MARTINSCPF

MARIA DE FATIMA MARTINS NASCIMENTOCPF

SOLANGE JANAINA GOMES MARTINS COUTOCPF

+ 7 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIMATEIA AUGUSTTO VIEIRA DE FREITAS· OAB MG 157990

Autor:

LUCAS MARTIN SOARES VIEIRA· OAB MG 99157

Autor:

EPIFANIO JOSE VIEIRA· OAB MG 50106

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO GOMES MARTINSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

Autor:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809· CPF 089.***.***-07

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Autor:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398· CPF 045.***.***-24

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO GOMES MARTINSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288

Autor:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA· OAB MG 155809

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072

Autor:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES MARTINS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398· CPF 045.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

Reu:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398· CPF 045.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GOMES MARTINS

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

Autor:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398· CPF 045.***.***-24

Autor:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 206072· CPF 108.***.***-25

Reu:

LUCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 160575· CPF 076.***.***-95

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

MATEUS FREITAS GONCALVES· OAB MG 174398· CPF 045.***.***-24

Reu:

PAULO HENRIQUE MENDES CARDOSO· OAB MG 191288· CPF 100.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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