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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 161.820,00

Autor

PEDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

MARCOS MARQUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Autor:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 161.820,00

Autor

MARCOS MARQUES GOMESCPF

Reu

PEDRO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES CARVALHO· OAB CE 20283· CPF 003.***.***-05

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

FRANCISCO VAGNER RODRIGUES MONTEIRO· OAB PA 21422· CPF 782.***.***-87

Reu:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0801455-65.2026.8.14.0009 (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 161.820,00

Autor

MARCOS MARQUES GOMESCPF

Reu

PEDRO MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES CARVALHO· OAB CE 20283· CPF 003.***.***-05

Autor:

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

Reu:

MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA· OAB PA 6474· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FONTES MIRANDA em 02/10/2025 23:59. (19/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE PEDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI BANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.445,16

Autor

JOSE PEDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE RIBEIRO em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 16.162,20

Autor

JOSE PEDRO MATOS DA SILVACPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NOBRE RIBEIRO· OAB BA 71422· CPF 059.***.***-21

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB CE 32534· CPF 037.***.***-60

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

GILMAR FERREIRA DA CUNHA JUNIOR· CPF 026.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL NOBRE RIBEIRO em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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