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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 6.666,00

Autor

EUCLIDES BELLUCCI JUNIORCPF

Reu

EUCLIDES BELLUCCI NETOCPF

PHB CONCRETOS, SERVICOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARECPF

Outros

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

JULIANA MARQUEZ CARDOSO· OAB SP 443108

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794140/SP (2024/0420039-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EUCLIDES BELLUCCI JUNIOR REPRESENTADO POR: ALINE RAMALHO DOS SANTOS CALLAS ADVOGADOS: FÁBIO GARIBE - SP187684 RAMON MOLEZ NETO - SP185958 JULIANA MARQUEZ CARDOSO - SP443108 AGRAVADO: E B N AGRAVADO: E DE F B AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARE AGRAVADO: PHB CONCRETOS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. ADVOGADOS: TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 MATEUS BURANI DE CAMPOS -... (30/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES BELLUCCI JUNIORCPF

Reu

Em segredo de justiça

PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARECPF

PHB CONCRETOS, SERVICOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLIDES BELLUCI JUNIOR

ALINE RAMALHO DOS SANTOS

Reu

PHB CONCRETOS, SERVICOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

ELIANE DE FATIMA BONCPF

PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARECPF

EUCLIDES BELLUCCI NETOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.666,00

Autor

EUCLIDES BELLUCI JUNIOR

ALINE RAMALHO DOS SANTOS

EUCLIDES BELLUCCI JUNIORCPF

Reu

ELIANE DE FATIMA BONCPF

PHB CONCRETOS, SERVICOS E TRANSPORTE LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE BATISTELA MELARECPF

EUCLIDES BELLUCCI NETOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Reu:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

NOVA VIDA VERDE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ARAUJO MEDEIROS

ANDREI DA SILVA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI DA SILVA

LEONARDO ARAUJO MEDEIROS

ANDREI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 2.065,80

Autor

F F BORTOLAZO LIMITADACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA MORANGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Autor:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI· OAB SP 340206· CPF 384.***.***-37

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Outros

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 410748· CPF 269.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.900,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIETROBON· OAB SP 231863· CPF 283.***.***-33

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 3.742,66

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

NATHÁLIA ALVES DA SILVA· OAB SP 343405· CPF 341.***.***-76

Reu:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 16.350,40

Autor

CLEYDE HARUYO ANRAKUCPF

CARLOS EDUARDO SHIGUEO ANRAKUCPF

ALEXANDRE KENJI ANRAKUCPF

RENATO HIDEO ANRAKUCPF

KATIA SHIZUE ANRAKUCPF

Reu

CLAUDINEI GERALDO GHIRALDICPF

MARCIA APARECIDA CICONELLO GHIRALDICPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS AURELIO SALVADORCPF

Reu

CAMILA PIANTA MANTUANELI SALVADORCPF

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

DENISE DA SILVA TOBIAS· OAB SP 487926· CPF 394.***.***-78

Reu:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB SP 215270· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Melaré (OAB 188822/SP), Paulo Franchi Netto (OAB 215270/SP), Denise da Silva Tobias (OAB 487926/SP) Processo 1001010-81.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aurelio Salvador - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ, Camila Pianta Mantuaneli Salvador - Vistos. Fls. 178: Arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerida Camila de acordo com a Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100.062,54

Autor

MARIANA FORNAZARI FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 100.062,54

Autor

MARIANA FORNAZARI FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FORNAZARI FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA FORNAZARI FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Recebimento (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL RIBEIROCPF

Reu

CRISTIANE MOTA LARANJEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FABRI· OAB SP 139532· CPF 138.***.***-14

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Autor:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA· OAB SP 456772· CPF 460.***.***-41

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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