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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 3.037,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 3.037,20

Autor

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO MENDES DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 10018· CPF 007.***.***-20

Autor:

MARIANA SA VALE SERRA ALVES· OAB MA 7125· CPF 912.***.***-30

Reu:

JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO· OAB MA 4086· CPF 035.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGNALDO MARIA FERREIRA JUNIORCPF

PEDRO MENDES NETOCPF

Reu

WENDEL EMILIO DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO CARVELLO GONÇALVES· OAB GO 54655

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES NETO

Reu

WENDEL EMILIO DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO CARVELLO GONÇALVES· OAB GO 54655· CPF 050.***.***-00

Autor:

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Reu:

LUCAS ANTONIO CARVELLO GONÇALVES· OAB GO 54655· CPF 050.***.***-00

Reu:

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENDES NETO

Reu

WENDEL EMILIO DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO CARVELLO GONÇALVES· OAB GO 54655· CPF 050.***.***-00

Autor:

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Reu:

LUCAS ANTONIO CARVELLO GONÇALVES· OAB GO 54655· CPF 050.***.***-00

Reu:

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONSOLLO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JACQUELINE BASEGGIOCPF

DANIEL DE PAULA CORREA OLIVEIRACPF

MAURICIO STEFANESCPF

JOSE HENRIQUE NOGUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE CORREA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARCELO GONÇALVES DIAS GREGÓRIO· OAB MS 9000

Reu:

ORLAMAR TEIXEIRA GREGÓRIO· OAB MS 9001· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCIO LUIZ DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

UEMERSON ALVES FERREIRA· CPF 017.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO MENDES NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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