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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 1.135.635,33

Autor

JOSE GERALDO LOPES DE ABREUCPF

EDNA DE FATIMA MOTACPF

JOSYANNE LOPES DE FIGUEIREDOCPF

ELIANA APARECIDA MOTACPF

FELÍCIA LOPES FRANÇACPF

+ 29 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Autor:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE AVELAR CORREACPF

BETÂNEA LOPES COSTA

CILIO SALLESCPF

CLEBER ANTONIO MOTA

EDNA DE FÁTIMA MOTA CARVALHO

+ 28 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Evolução da Classe Processual (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE AVELAR CORREACPF

BETÂNEA LOPES COSTA

CILIO SALLESCPF

CLEBER ANTONIO MOTA

EDNA DE FÁTIMA MOTA CARVALHO

+ 28 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Autor:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Reu:

JOAO VILELA DA CUNHA· OAB MG 29166· CPF 105.***.***-15

Reu:

NILZA DE FREITAS· OAB MG 47239· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO BARRETO NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARRETO NETO

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARRETO NETO

Reu

PEDRO BARRETO NETO

Advogados

Autor:

DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA· OAB SP 403936· CPF 371.***.***-03

Reu:

DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA· OAB SP 403936· CPF 371.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARRETO NETO

Reu

PEDRO BARRETO NETO

Advogados

Autor:

DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA· OAB SP 403936· CPF 371.***.***-03

Reu:

DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA· OAB SP 403936· CPF 371.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO BARRETO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANE MARTINEZ LIMA FERREIRA - SP403936 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PEDRO LEAO BARRETO NETOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PEDRO LEAO BARRETO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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