PEDRO MOREIRA DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 194.000,00

Autor

MARCIO BITTAR NEHEMYCPF

Reu

EUGENIA BOSSI FRAGACPF

JOSE ROBERTO SILVA MARZULLOCPF

ROGERIO AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

ROSANNE HORSTMANN REBELO DA SILVACPF

RODRIGO HORSTMANN REBELO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

Autor:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793· CPF 067.***.***-76

Autor:

JULIANA CORDEIRO DE FARIA· OAB MG 63427· CPF 971.***.***-91

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Autor:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 7133· CPF 007.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

MARCELO PIMENTA· OAB MG 127601· CPF 642.***.***-82

Reu:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Reu:

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE· OAB MG 114839· CPF 063.***.***-66

Reu:

AMANDA POLICASTRO PESSOA LAGE· OAB MG 106888· CPF 057.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME DE LIMA ABREU· OAB MG 15946

RAFAELA PEREIRA FLORES· OAB MG 42143

VANIO APARECIDO CORREA· OAB MG 6442

ARTHUR SALLES DE PAULA MOREIRA· OAB MG 28831

DANIEL SILVA DORNELLAS· OAB MG 55902

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA BOSSI FRAGACPF

JOSE ROBERTO SILVA MARZULLOCPF

Reu

MARCIO BITTAR NEHEMYCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS· OAB MG 90595· CPF 005.***.***-03

Reu:

LAURA SARTI MOZELLI· OAB MG 130793· CPF 067.***.***-76

Reu:

FERNANDA THEODORO GOMES· OAB MG 135393· CPF 024.***.***-20

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 71709· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (26/05/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

RENATA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MARIA RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE· OAB MG 114839· CPF 063.***.***-66

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

AMANDA DAS NEVES CUNHA DA PAIXAO· OAB MG 116973· CPF 051.***.***-16

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Outros

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

RENATA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS

Reu:

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE

Reu:

AMANDA DAS NEVES CUNHA DA PAIXAO· OAB MG 116973

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/03/2026 (07/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADECPF

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSOCPF

RENATA MARIA DE ANDRADE RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO

Reu:

BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE

Reu:

AMANDA DAS NEVES CUNHA DA PAIXAO· OAB MG 116973

Último movimento: Transitado em Julgado (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAIDSON DE RESENDE NUNES

DAIDSON DE RESENDE NUNESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA

Reu:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauOposição

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOUSING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAIDSON DE RESENDE NUNES

CASA SARTORI NEGOCIOS IMOBILIARIOS

EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA

Reu:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745

Reu:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089

Reu:

AMANDA POLICASTRO PESSOA LAGE· OAB MG 106888

Reu:

ROBERTO SARTORI MARZULLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIDSON DE RESENDE NUNESCPF

EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVESCPF

Reu

CASA SARTORI NEGOCIOS IMOBILIARIOS

DAIDSON DE RESENDE NUNESCPF

EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVESCPF

HOUSING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO SARTORI MARZULLO· OAB MG 87826· CPF 045.***.***-40

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA· OAB MG 111059· CPF 013.***.***-33

Autor:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Autor:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485· CPF 065.***.***-40

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SARTORI MARZULLO· OAB MG 87826· CPF 045.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS SILVEIRA· OAB MG 111059· CPF 013.***.***-33

Reu:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Reu:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485· CPF 065.***.***-40

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (09/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIDSON DE RESENDE NUNESCPF

EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVESCPF

Reu

CASA SARTORI NEGOCIOS IMOBILIARIOS

DAIDSON DE RESENDE NUNESCPF

EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVESCPF

HOUSING NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO SARTORI MARZULLO· OAB MG 87826· CPF 045.***.***-40

Autor:

FELIPE SANTOS SILVEIRA· OAB MG 111059· CPF 013.***.***-33

Autor:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Autor:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485· CPF 065.***.***-40

Autor:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SARTORI MARZULLO· OAB MG 87826· CPF 045.***.***-40

Reu:

FELIPE SANTOS SILVEIRA· OAB MG 111059· CPF 013.***.***-33

Reu:

BEATRIZ GARCIA FERNANDES BOTREL· OAB MG 120089· CPF 059.***.***-66

Reu:

MATHEUS TEODORO MOREIRA· OAB MG 109485· CPF 065.***.***-40

Reu:

DEMOSTENES TEODORO· OAB MG 50745· CPF 529.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 33ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 AUTOR: DAIDSON DE RESENDE NUNES e outros; RÉU: EMÍLIA APARECIDA DE MELO CHAVES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050745MG, Dr(a). DEMOSTENES TEODORO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - BE... (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADECPF

ANGELA MARIA DE ANDRADE CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009255-17.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE CPF: 597.275.946-20 e outros JURANICE CHAVES FERREIRA CPF: 090.308.738-33 e outros Vista autor sobre o mandado devolvido... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009255-17.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE CPF: 597.275.946-20 e outros JURANICE CHAVES FERREIRA CPF: 090.308.738-33 e outros Vista autor sobre o mandado devolvido... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009255-17.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE CPF: 597.275.946-20 e outros JURANICE CHAVES FERREIRA CPF: 090.308.738-33 e outros Vista autor sobre o mandado devolvido... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009255-17.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE CPF: 597.275.946-20 e outros JURANICE CHAVES FERREIRA CPF: 090.308.738-33 e outros Vista autor sobre o mandado devolvido... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE REGINA MARIA AQUINO DE ANDRADE

MARIA DE FATIMA AQUINO DE SA ANDRADECPF

MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADECPF

Reu

ELIEZER BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Autor:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Autor:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GABRIEL PEDRO MOREIRA DAMASCENO· OAB MG 157508· CPF 105.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES· OAB MG 155604· CPF 107.***.***-52

Reu:

FLAVIO LUIZ DOS REIS· OAB MG 84572· CPF 720.***.***-04

Reu:

ELI COELHO DA CRUZ· OAB MG 146582· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5009255-17.2016.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA ISABEL AQUINO DE ANDRADE CPF: 597.275.946-20 e outros JURANICE CHAVES FERREIRA CPF: 090.308.738-33 e outros Vista autor sobre o mandado devolvido... (12/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

R$ 11.600,00

Autor

MAIRA DE LUCA LEALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DAMASCENO MOREIRA COELHO· OAB RJ 265057· CPF 856.***.***-87

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

18/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DE LUCA LEALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

JOAO PEDRO DAMASCENO MOREIRA COELHO· OAB RJ 265057· CPF 856.***.***-87

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

JOAO PEDRO DAMASCENO MOREIRA COELHO· OAB RJ 265057· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIRA DE LUCA LEALCPF

Reu

BACABA VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DAMASCENO MOREIRA COELHO· OAB RJ 265057· CPF 856.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO DAMASCENO MOREIRA COELHO· OAB RJ 265057· CPF 856.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000888-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MAIRA DE LUCA LEAL REQUERIDO: BACABA VEICULOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, neste momento, o pedido de tutela provisória de urgência, haja vista a ne... (20/07/2026)

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