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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EDUARDO CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

LUIS ANTONIO PORTELA COSTACPF

EVANGELISTA MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO ROCHA· OAB MA 23174· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EDUARDO CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

LUIS ANTONIO PORTELA COSTACPF

ESTADO DO MARANHAO

EVANGELISTA MARANHAO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARAUJO ROCHA· OAB MA 23174· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIEL RIBEIRO BORGESCPF

JONATHAN NUNESCPF

EDSON ROALDO GELINSKI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AOLERI ANTONIO SMANIOTTO· OAB SC 060619· CPF 096.***.***-16

Reu:

VANESSA SILOTTI· OAB PR 065012· CPF 049.***.***-47

Reu:

FELIPE ADRIANO ARAUJO SILVA· OAB MG 213468· CPF 060.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO DOS ANJOS

Outros

LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA· OAB SE 4828· CPF 787.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 31.041,30

Autor

NIEVIO HUGO MUDOCPF

NASCELIO HERBET MUDOCPF

NAGELA MARIA MUDO DE MACEDOCPF

MARCELINO DA SILVA MUDO NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA· OAB PE 55057· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de NAGELA MARIA MUDO DE MACEDO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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