PEDRO NORATO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 347.555,48

Autor

MOACIR ROMONCPF

EDIJANE ROSA ARTUR ROMONCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ FERNANDEZ FIGUEIREDO· OAB SP 326377· CPF 294.***.***-00

Reu:

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THIAGO HENRIQUE DIAS BENEVIDESCPF

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA· OAB MT 19314· CPF 926.***.***-30

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

THIAGO HENRIQUE DIAS BENEVIDESCPF

Reu

THIAGO HENRIQUE DIAS BENEVIDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA· OAB MT 27069· CPF 017.***.***-05

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA· OAB MT 19314· CPF 926.***.***-30

Reu:

ROMULO BEZERRA PEGORARO· OAB MT 23871· CPF 733.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CONCEICAO DA SILVACPF

EDILSON GARCIA DE OLIVEIRACPF

BRUNO NUNES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON GARCIA DE OLIVEIRA

JULIANO CONCEICAO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 245140· CPF 891.***.***-20

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002816-71.2022.8.11.0005.. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA, BRUNO NUNES DOS SANTOS, EDILSON GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANO CONCEICAO DA SILVA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada em face de BRUNO NUNES DOS SANTOS como incurso no artigo 288, parágr... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON GARCIA DE OLIVEIRA

JULIANO CONCEICAO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 245140· CPF 891.***.***-20

Reu:

DAYANE JURACI DE SOUZA· OAB MT 24514· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002816-71.2022.8.11.0005.. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA, BRUNO NUNES DOS SANTOS, EDILSON GARCIA DE OLIVEIRA, JULIANO CONCEICAO DA SILVA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada em face de BRUNO NUNES DOS SANTOS como incurso no artigo 288, parágr... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO ANTONIO NORATO VICTORCPF

LINCOLN SINAGA VENTURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO ANTONIO NORATO VICTORCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

LINCOLN SINAGA VENTURACPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Reu

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0013809-10.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 245,15, totalizando R$ 658,55 conforme cálculo ID 189015648. ADVERTÊNCIAS À... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Reu

FERNANDO BAUER DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Reu:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATHAN DA SILVA RONDONCPF

JONATHAN DA SILVA RONDON

GEISIANE CRISTINA ARAUJO PORTOCPF

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATHAN DA SILVA RONDONCPF

GEISIANE CRISTINA ARAUJO PORTOCPF

JONATHAN DA SILVA RONDON

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

Reu

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

GEISIANE CRISTINA ARAUJO PORTOCPF

JONATHAN DA SILVA RONDONCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

Reu

EUDES RODRIGO DA SILVA CRUZCPF

GEISIANE CRISTINA ARAUJO PORTOCPF

JONATHAN DA SILVA RONDONCPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Autor:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Autor:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

SIMONE APARECIDA MENDES PEREIRA· OAB MT 5019· CPF 069.***.***-38

Reu:

FERNANDA MENDES PEREIRA· OAB MT 4455· CPF 069.***.***-81

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 15304· CPF 550.***.***-91

Reu:

LAURO GONCALO DA COSTA· OAB MT 153040· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WENDELL DE PAULA METRANCPF

Advogados

Reu:

MAYKEL QUINTEIRO DUARTE AMORIM· OAB MT 21538· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

WENDELL DE PAULA METRANCPF

Advogados

Reu:

MAYKEL QUINTEIRO DUARTE AMORIM· OAB MT 21538· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Documento (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal