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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZANEI GATO FARIASCPF

Reu

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

PEDRO OLIVEIRA NETO

Outros

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0000828-20.2014.8.14.0008 (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

Reu

IZANEI GATO FARIASCPF

PEDRO OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

Reu:

BIA LORENA RIBEIRO MELO· OAB PA 36024· CPF 008.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA NETO em 04/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 45.641,80

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DE PINHO MONTEIROCPF

Reu

CONSTRUNOX MATERIAIS DE CONSTRUC?ES LTDA - ME

PEDRO OLIVEIRA NETO

SAVIO ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 57.649,87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 475.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 1.107.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.107.000,00

Autor

VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Autor:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

GISELLE PIZA DE OLIVEIRA· OAB RO 3012· CPF 663.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 182.929,64

Autor

VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. NÃO COMPROVADO. COBRANÇA DE JUROS. CABIMENTO. VERBA ACESSÓRIA. HONORÁRIOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOBRE HONORÁRIOS DA FASE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. “BIS IN IDEM”. INOCORRÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Executado contra decisão proferida em cumprimento de sentença. 2. No acórdão em execução restou cons... (16/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 190.428,11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FERNANDES OLIVEIRA NETOCPF

Reu

LIDERI CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO LIMA· OAB DF 31818· CPF 988.***.***-30

Reu:

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO· OAB DF 15573· CPF 256.***.***-16

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ORDELIO AZEVEDO SETTE· OAB RJ 120872· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Provisório (03/07/2025)

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