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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLIMERIO SOUZA RODRIGUESCPF

MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 15829· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9160 (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FELYPE BRANCO MACÊDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELYPE BRANCO MACÊDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FELYPE BRANCO MACÊDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELYPE BRANCO MACÊDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 23.788,15

Autor

ANGELINA PEREIRA BUENO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Outros

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

MARCO ANTONIO ZANFRA SARAIVA· OAB SP 88825· CPF 051.***.***-32

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

HURYGELL BRUNO DE ARAUJO· OAB AM 7288· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA FARAONI FREITAS SETTICPF

MARCELO ERNESTO SETTICPF

Reu

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUES

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREIA FARAONI FREITAS SETTICPF

MARCELO ERNESTO SETTICPF

Reu

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUES

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

MARCELO ERNESTO SETTICPF

ANDREIA FARAONI FREITAS SETTICPF

Reu

CLARISSA LEVORINCPF

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SERGIO LEVORINCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176548912 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

LiminarCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA VALE SPAZZAFUMOCPF

Reu

CLARISSA LEVORINCPF

PEDRO LUIS OLIVEIRA RODRIGUES

SERGIO LEVORINCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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