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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

Reu

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA FERREIRA

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· CPF 014.***.***-56

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Reu:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Outros

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 000502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797536/BA (2024/0433917-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES - SE000502A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZESCPF

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMACPF

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Autor:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Autor:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do autor

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Reu:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Reu:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: REINALDO GONÇALVES DE ANDRADE Representante(s): HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO (OAB:SE5922), LUCIANA COSTA FERREIRA (OAB:SE13645), LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO (OAB:SE9748), KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO (OAB:BA66508-S), MATHEUS SANTOS MACHADO (OAB:SE14214), ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB:SE17781) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 2.221,76

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO MATO-BA.

MUNICIPIO DE SITIO DO MATOCNPJ

Reu

PEDRO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA SANTOS· OAB BA 15245· CPF 240.***.***-15

Autor:

JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA· OAB BA 64584· CPF 020.***.***-24

Reu:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM· OAB BA 36011· CPF 041.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO PEDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRUNO PEDRO OLIVEIRA SANTOS

WESLEY RAFAEL BRETAS SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SALES BRITO· OAB MG 216713· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Pedido de inclusão (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PEDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WEBERTH COELHO LAERCE· OAB MG 143820

Outros

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO PEDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

BRUNO PEDRO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE SALES BRITO· OAB MG 216713· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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