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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZANEI GATO FARIASCPF

Reu

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

PEDRO OLIVEIRA NETO

Outros

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0000828-20.2014.8.14.0008 (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

Reu

IZANEI GATO FARIASCPF

PEDRO OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

Reu:

BIA LORENA RIBEIRO MELO· OAB PA 36024· CPF 008.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA NETO em 04/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 45.641,80

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DE PINHO MONTEIROCPF

Reu

CONSTRUNOX MATERIAIS DE CONSTRUC?ES LTDA - ME

PEDRO OLIVEIRA NETO

SAVIO ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Publicação (09/09/2025)

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