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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAFAEL SILVA MENDESCPF

Advogados

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.290,20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.290,20

Autor

MUNICIPIO DE ESTACAO/ RSCNPJ

MARIA NOELI LIMA MOURA BOSSLECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO· OAB RS 071621· CPF 004.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GVR1CIV1 (06/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 14.723,53

Autor

MARIANA FOGACA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

RODRIGO MENEGAT DO AMARAL· OAB RS 060559· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 5.913,34

Autor

LUCIANO EMILIO PANDOLFOCPF

SPERINDE GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

RAMON PABLO ALVES DALARMECPF

ELOI DALARMECPF

JULIANA DA SILVA FERNANDES DALARMECPF

GLEICIANE ALVES DALARMECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.913,34

Autor

LUCIANO EMILIO PANDOLFOCPF

ELOI DALARMECPF

RAMON PABLO ALVES DALARMECPF

GLEICIANE ALVES DALARMECPF

JULIANA DA SILVA FERNANDES DALARMECPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV2 (23/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 44.585,32

Autor

JUARES GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50760783220268217000/TJRS (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 44.585,32

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JUARES GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUARES GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUARES GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019751-27.2022.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: JUARES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 15/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50197512720228210010/TJRS (12/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 620.338,00

Autor

RAFAEL DE MELLO LUNARDONCPF

JULIA LUNARDON BENFICACPF

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERACPF

LORITA DE MELLO LUNARDONCPF

EVELISE DE MELLO LUNARDONCPF

Reu

ANTONIO LUNARDONCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 620.338,00

Autor

LORITA DE MELLO LUNARDONCPF

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERACPF

JULIA LUNARDON BENFICACPF

RAFAEL DE MELLO LUNARDONCPF

EVELISE DE MELLO LUNARDONCPF

+ 1 outros

Reu

JUSTICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256351758 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELISE DE MELLO LUNARDONCPF

JULIA LUNARDON BENFICACPF

LORITA DE MELLO LUNARDONCPF

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA

RAFAEL DE MELLO LUNARDONCPF

Reu

SIGILO8

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELISE DE MELLO LUNARDONCPF

JULIA LUNARDON BENFICACPF

LORITA DE MELLO LUNARDONCPF

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA

RAFAEL DE MELLO LUNARDONCPF

Reu

SIGILO8

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ARROLAMENTO COMUM Nº 5020266-28.2023.8.21.0010/RS RELATOR: ISABELA DE PAIVA PESSOA LOUREIRO REQUERENTE: RAFAEL DE MELLO LUNARDON ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) REQUERENTE: JULIA LUNARDON BENFICA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA (OAB RS121451) REQUERENTE: LORITA DE MELLO LUNARDON (Inventariante) ADVOGADO(A):... (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 24.518,95

Autor

SUZANA MARCIA BORGES PINTOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> BJE1CIV (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 24.518,95

Autor

SUZANA MARCIA BORGES PINTOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA MARCIA BORGES PINTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA MARCIA BORGES PINTOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 17.250,00

Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 17.250,00

Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LORENA VIEIRA DA SILVA

JULIA LUNARDON BENFICA

JULIA JENIFER BOEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

Autor:

MAURO ROCHA DE PORCHETTO· CPF 335.***.***-30

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BRENDA BORGES BARBIZAN· CPF 025.***.***-70

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA LUNARDON BENFICA

JULIA JENIFER BOEIRA

LORENA VIEIRA DA SILVA

Reu

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUNARDON GUERA· OAB RS 121451· CPF 026.***.***-74

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (07/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PropriedadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/11/2025)

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