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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 356.367,39

Autor

PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARESCPF

Reu

HENRIQUE OSCAR BUHRCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 073835· CPF 805.***.***-15

Reu:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 057153· CPF 955.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (29/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 356.367,39

Autor

HENRIQUE OSCAR BUHRCPF

Reu

PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 057153· CPF 955.***.***-49

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 073835· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245475068 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 269.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50130732520218210141/TJRS (15/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 269.000,00

Autor

LEANDRO CIULLACPF

HENRIQUE OSCAR BUHRCPF

Reu

PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARESCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 073835· CPF 805.***.***-15

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 269.000,00

Autor

PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARESCPF

HENRIQUE OSCAR BUHRCPF

LEANDRO CIULLACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 073835· CPF 805.***.***-15

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 039481· CPF 653.***.***-87

Autor:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 057153· CPF 955.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013073252021821014120260206135158 (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO CIULLA (AGRAVANTE)

2. HENRIQUE OSCAR BUHR (AGRAVANTE)

Reu

3. PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 39481· CPF 653.***.***-87

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 43850· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 73835· CPF 805.***.***-15

Autor:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 57153· CPF 955.***.***-49

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 39481· CPF 653.***.***-87

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 43850· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 73835· CPF 805.***.***-15

Reu:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 57153· CPF 955.***.***-49

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3171207/RS (2026/0040367-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LEANDRO CIULLA AGRAVANTE: HENRIQUE OSCAR BUHR ADVOGADO: PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI - RS039481 AGRAVADO: PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARES ADVOGADOS: ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA - RS073835B PEDRO OSORIO DOS SANTOS - RS043850 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO CIULLA (AGRAVANTE)

2. HENRIQUE OSCAR BUHR (AGRAVANTE)

Reu

3. PAULO FERNANDO BITTENCOURT SOARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 39481· CPF 653.***.***-87

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 43850· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 73835· CPF 805.***.***-15

Autor:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 57153· CPF 955.***.***-49

Autor:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MARCELO PINHEIRO PASETTI· OAB RS 39481· CPF 653.***.***-87

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 43850· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS GARCIA· OAB RS 73835· CPF 805.***.***-15

Reu:

THIAGO SEILER BITTENCOURT· OAB RS 57153· CPF 955.***.***-49

Reu:

PEDRO OSORIO DOS SANTOS· OAB RS 043850· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO P. LEIRIACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO PEREIRA RIETH· OAB RS 093167· CPF 944.***.***-00

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO P. LEIRIACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA RIETH· OAB RS 093167· CPF 944.***.***-00

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50190211020238210033/TJRS (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO P. LEIRIACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO P. LEIRIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RUPEL SCARANO· CPF 028.***.***-06

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

GUSTAVO PEREIRA RIETH· OAB RS 093167· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/09/2025)

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