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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OTACILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: PEDRO OTACILIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES - PE60625-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO - PB18220-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010543-78.2024.4.05.8202... (29/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OTACILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO· OAB PB 18220· CPF 053.***.***-40

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

LAURA EUGENIA DE MEDEIROS SALES· OAB PE 60625· CPF 710.***.***-57

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 21.532,14

Autor

OTACILIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 21.532,14

Autor

OTACILIO PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 436.400,05

Autor

MARIA JOSE BEZERRA CHAVESCPF

HILTON GONCALVES CHAVESCPF

Reu

ANTONIO SIROL

VICENTE SIROL

Advogados

Autor:

HELENA CIURILLI· OAB SP 419657· CPF 364.***.***-50

Autor:

ANTONIO APARECIDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 188331· CPF 171.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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