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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 22.338,55

Autor

JOAO PEDRO DA ROSA PACHECOCPF

CARLOS EDUARDO DA ROSA PACHECOCPF

KAYLAINE DA ROSA PACHECOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DOURADOS-MS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE LONGO E BATISTA· OAB MS 19061· CPF 779.***.***-87

Autor:

MONICA PORTILHO DA ROSA· CPF 030.***.***-30

Autor:

ANDREIA CARLA LODI· OAB MS 9021· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 14.666,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LAZARINO E LAZARINOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BAGGIO LOSSO· CPF 023.***.***-85

Reu:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· CPF 003.***.***-94

Outros

SERGIO KARKACHE· OAB PR 19292· CPF 799.***.***-87

RENAN LEMOS VILLELA· OAB PR 71092

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LAZARINO E LAZARINO (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Reu

MARTIM GUTERRES DAMASCO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

Autor:

ROBERTA MEINHARDT FLACH· OAB RS 076959· CPF 013.***.***-93

Autor:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Outros

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 60.567,93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARLEI BACKES MECNPJ

MARLEI BACKESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA· CPF 599.***.***-91

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA· CPF 535.***.***-87

Autor:

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI· CPF 998.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BASTOS· OAB RS 112599· CPF 967.***.***-87

Reu:

MIRIAM GICELE ROZA MELO· OAB RS 125256· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 389.838,78

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

THAISA KONSGEN KROLOWCPF

THAISA KONSGEN KROLOWCNPJ

NEIVA KONSGEN KROLOWCPF

MARCELO SCHERDIENCPF

GRACIELA KONSGEN KROLOWCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Reu:

THAICIANE CASARIN MACHADO· CPF 020.***.***-33

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246040901 (Custas Finais ou Complementares) (25/01/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAFLOENG SERVICOS E PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 204.248,77

Autor

CHC SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7 REGIAO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

BRUNO DE PAULA PAZ· OAB RJ 241366· CPF 164.***.***-03

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025 (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 229.172,84

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 229.172,84

Autor

HIDRAULUB DECAPAGENS FLUSHING, TRATAMENTO DE OLEO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 268.549,24

Autor

VILA METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

BRUNO DE PAULA PAZ· OAB RJ 241366· CPF 164.***.***-03

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Autor:

LUCAS SIQUEIRA MENEGHESSO· CPF 327.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 180.500,24

Autor

MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103915720254020000/TRF2 (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAFORTE SERVICOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RENATO PACHECO ROSA· OAB RS 115055· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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