Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO DE PAULA NETOCPF

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDACNPJ

PEDRO DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE PAULA NETO

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DE PAULA NETO

Reu

BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ROSELENE HELOTERIO· OAB DF 72257· CPF 799.***.***-87

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716600-56.2023.8.07.0009. AUTOR: PEDRO DE PAULA NETO REU: BF ACADEMIA SAMAMBAIA LTDA D E S P A C H O Ciente (ID 219092303). Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo. No mais, não havendo requerimentos no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE HERMES FONTANELICPF

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 213.708,66

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 213.708,66

Autor

NERY DELAZZERICPF

MANOEL SILVESTRE MARQUESCPF

JOSE SILVESTRE MARQUESCPF

Reu

MANOEL SILVESTRE MARQUESCPF

JOSE SILVESTRE MARQUESCPF

NERY DELAZZERICPF

Advogados

Autor:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Autor:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 841.***.***-34

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

THIAGO DIAS LOCATELLI· OAB MT 9877· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ZANONICPF

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERMES FONTANELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERMES FONTANELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERMES FONTANELICPF

Reu

JOSE HERMES FONTANELICPF

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 1002574-87.2022.8.11.0078 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMA... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERMES FONTANELICPF

Reu

JOSE HERMES FONTANELICPF

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 409.678,15

Autor

PEDRO ELISIO DE PAULA NETOCPF

Reu

DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLOCPF

JUSELI DE JESUS MELONICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FARIA· OAB MT 10917· CPF 531.***.***-72

Autor:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Autor:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Autor:

VANUSA SANTANA· OAB MT 23334· CPF 906.***.***-34

Reu:

TIAGO SHIOJI TIUMAN· OAB MT 21461· CPF 032.***.***-74

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

HAROLDO VARELA DO CARMO· OAB MT 10592· CPF 503.***.***-53

Reu:

VANUSA SANTANA· OAB MT 23334· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLO em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

06/09/2020

Valor

R$ 409.678,15

Autor

PEDRO ELISIO DE PAULA NETOCPF

Reu

DAMIAO IGOR TONIEL MELONI MASCARELLOCPF

JUSELI DE JESUS MELONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL SOUZA MELLOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILSON DE SOUSA MONTE

Advogados

Reu:

PEDRO ELISIO DE PAULA NETO· OAB MT 13071· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal