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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

PEDRO PAULO DE ANDRADECPF

PEDRO PAULO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

ALINE SPOSITO SIMOES· OAB RJ 166157· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO PAULO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

ALINE SPOSITO SIMOES· OAB RJ 166157· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO PAULO DE ANDRADE

Advogados

Reu:

ALINE SPOSITO SIMOES· OAB RJ 166157· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 309.459,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HEITOR DE ANDRADECPF

NESTOR SERGIO DE ANDRADECPF

WALERIA GERALDINE AGUIAR DE ANDRADECPF

PEDRO PAULO DE ANDRADE

TERESINHA ELI DE ANDRADE ROSSATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO PAULO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

INGRID RENZ BIRNFELD· OAB RS 051641· CPF 936.***.***-91

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DE ANDRADE

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 29014· CPF 053.***.***-47

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 029014· CPF 053.***.***-47

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JESSICA SILVA ZOPELARI· OAB ES 029014· CPF 053.***.***-47

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FERNANDO PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE MARIA NASCIMENTO NAVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DE ANDRADE NAVES· OAB MG 181912· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVA LOPES

MATEUS PINTO DA SILVA

RODRIGO DE SOUZA PIRESCPF

JEAN CARLOS REZENDE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESUS FRANCISCO GARCIA· OAB MG 56415· CPF 351.***.***-04

Reu:

MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA· OAB MG 132176· CPF 271.***.***-29

Reu:

PEDRO PAULO DE ANDRADE NAVES· OAB MG 181912· CPF 083.***.***-08

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO· OAB SP 249573· CPF 957.***.***-87

Reu:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306· CPF 015.***.***-50

Outros

VINICIUS TORRES BETETE· OAB SP 429974

YOLANDA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA· OAB MG 183460· CPF 117.***.***-94

PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA· OAB MG 681

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA LOPES

MATEUS PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS PINTO DA SILVA

JEAN CARLOS REZENDE DA SILVACPF

LEANDRO DA SILVA LOPES

RODRIGO DE SOUZA PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MATEUS PINTO DA SILVA

RODRIGO DE SOUZA PIRESCPF

JEAN CARLOS REZENDE DA SILVACPF

LEANDRO DA SILVA LOPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

Autor:

VINICIUS TORRES BETETE

Autor:

PEDRO PAULO DE ANDRADE NAVES

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

JESUS FRANCISCO GARCIA

Reu:

YOLANDA PEREIRA BARBOSA OLIVEIRA· OAB MG 183460

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2024)

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