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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 78.445,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 78.445,17

Autor

PEDRO PAULO PESSOA MORENOCPF

PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO FOGOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Reu:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 5046· CPF 008.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO PAULO PESSOA MORENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

LIVANALDO BARBOSA BERNARDINO· OAB RN 21172· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES BARBOSA DA SILVA

ARISTEU TELIS MORENOCPF

BRUNA TELLES DE OLIVEIRA MORENOCPF

CARLUCIA PEREIRA DA SILVA

CHRISTIAN MARCELO DE OLIVEIRA MORENOCPF

+ 8 outros

Reu

JORGE BASTOS MORENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUSS· OAB MT 16509· CPF 046.***.***-27

Autor:

BIANCA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB DF 70958· CPF 051.***.***-35

Autor:

MARCOS MANSILHA RODRIGUES· OAB DF 45295· CPF 224.***.***-35

Autor:

LETICIA OLIVEIRA DIAS DE LUCENA· OAB DF 65940· CPF 703.***.***-00

Autor:

MARCELLA PAVAO MONTEIRO· OAB DF 69415· CPF 030.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO NUSS· OAB MT 16509· CPF 046.***.***-27

Reu:

MARCOS MANSILHA RODRIGUES· OAB DF 45295· CPF 224.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.486,58

Autor

PAULO MICAEL LEITE DA SILVACPF

JOAO PAULO LEITE DA SILVACPF

CACILNEA LEITE DA SILVACPF

Outros

PEDRO PAULO DA SILVA LEITE MORENO· OAB DF 47852· CPF 704.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILNEA LEITE DA SILVACPF

JOAO PAULO LEITE DA SILVA

PAULO MICAEL LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA LEITE MORENO· OAB DF 47852· CPF 704.***.***-78

Último movimento: Documento (13/11/2023)

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