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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO PAULO PACHECOCPF

Reu

PORTO SEGURO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Outros

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO S A

Reu

PEDRO PAULO PACHECO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO PACHECO

Reu

PORTO SEGURO S A

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803545-61.2024.8.19.0208. AUTOR: PEDRO PAULO PACHECO RÉU: PORTO SEGURO S A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO PACHECO

Reu

PORTO SEGURO S A

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Reu:

DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO· OAB RJ 210496· CPF 143.***.***-07

Reu:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2012

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PERES

ERASMO VICENTE DAMIANICPF

FERNANDO RACHADELCPF

GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

LUCIANO ZULMAR DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 17173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 18041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0024185-44.2010.8.24.0023/SC APELANTE: FERNANDO RACHADEL ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: LUCIANO ZULMAR DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB SC017173) APELANTE: OSVALDO HENRIQUE HACK ADVOGADO(A): JOSÉ MARCOS ALMEIDA (OAB SC018041) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA (O... (12/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO PACHECO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GILBERTO PACHECO PUPE· OAB RS 040791· CPF 492.***.***-49

Reu:

GILBERTO PACHECO PUPE· OAB RS 040791· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE DA SILVACPF

Reu

PEDRO PAULO PACHECO LINARESCPF

LIEV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE COSTA MEIRELES· OAB ES 39434· CPF 125.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 54.875,05

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

WANDERLEY BERTONI LINARESCPF

PEDRO PAULO PACHECO LINARESCPF

PLASQUIMICA DABOA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (04/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 5.243,99

Autor

ADRIANA BOTELHO DA SILVACPF

Reu

LIEV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

PEDRO PAULO PACHECO LINARESCPF

Advogados

Autor:

AMELIA RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 128205· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIEV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Reu

ADRIANA BOTELHO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NADINE GOMES MAGRICPF

Reu

LIEV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELICNPJ

PEDRO PAULO PACHECO LINARESCPF

Advogados

Autor:

STEFANNI LUCIA FERREIRA SANTOS· OAB SP 460059· CPF 475.***.***-06

Autor:

PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI· OAB SP 458918· CPF 013.***.***-25

Autor:

CAPOZZOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 41282

Último movimento: Mudança de Magistrado (25/08/2025)

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