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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 91.986,84

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256373119 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 91.986,84

Autor

PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256373119 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 31.100,00

Autor

PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSLCNPJ

Advogados

Autor:

ROSAURA SILVA MACHADO· OAB RS 098594· CPF 635.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE AZEVEDO· CPF 711.***.***-04

Outros

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA· OAB RS 041974· CPF 654.***.***-63

CESAR AUGUSTO CAVALIERI· OAB RS 033943

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 31.100,00

Autor

PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO - FHCSLCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV2 (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GLEDISON RYAN DA COSTA GONZAGA

Advogados

Reu:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Reu:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Autos no Prazo (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDISON RYAN DA COSTA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Autor:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDISON RYAN DA COSTA GONZAGACPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEDISON RYAN DA COSTA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GLEDISON RYAN DA COSTA GONZAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA VALIAS

Advogados

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA VALIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA VALIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS FAGUNDES

ANA CLARA MELLO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MOREIRA NETO· CPF 026.***.***-00

Reu:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLARA MELLO BARBOSACPF

MATHEUS FAGUNDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FAGUNDES

ANA CLARA MELLO BARBOSA

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TIAGO ROMOLO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PAULA SANT ANNA MACHADO DE SOUZA· OAB SP 301824· CPF 362.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA· OAB SP 362200· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ROMOLO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA· OAB SP 362200· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ROMOLO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MORENO BARBOSA· OAB SP 362200· CPF 119.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WENDEL DA SILVA TENORIOCPF

Advogados

Reu:

CATARINA ANTUNES DOS SANTOS PAIXAO· OAB SP 102559· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DANIELA MONTOYA SIQUEIRACPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FORTE CONSTRUTORA E ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 72329· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MONTOYA SIQUEIRACPF

PEDRO PAULO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 72329· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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