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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

08/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA PESSANHA

ANA LUIZA PESSANHA

PEDRO PESSANHA

TALITA ALMEIDA PESSANHA

MARIA LUCIA CARVALHOCPF

Reu

MILTON PESSANHA

Outros

LEANDRO FRANCISCO NEVES· OAB RJ 177403· CPF 108.***.***-04

ALERRANDRO CRESPO PINTO· OAB RJ 180690· CPF 114.***.***-26

FELIPE JONES GOMES ALVES BARRETO· OAB RJ 207512· CPF 060.***.***-42

GILDA QUINTANILHA· OAB RJ 150876

LUIZ HENRIQUE FREITAS DE AZEVEDO CASTELLO· OAB RJ 93918· CPF 570.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (08/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 21.503,04

Autor

PEDRO PESSANHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 189664· CPF 125.***.***-56

Autor:

MAURO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 147473· CPF 093.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MARIANA DE SANTANNA CUNHA· OAB RJ 262191· CPF 179.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

PEDRO PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PEDRO PESSANHA CARDOSO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PESSANHA CARDOSO JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PESSANHA CARDOSO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Reu:

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PESSANHA CARDOSO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Reu:

LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO· OAB RJ 228701· CPF 106.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806679-65.2023.8.19.0068. AUTOR: PEDRO PESSANHA CARDOSO JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Certifico que a sentença index 138635500 c/c o Acórdão index 216930912 e 216930930 transitou em julgado em 13/08/2025 Ciência às partes de que dentro de 05 dias será o feito encaminhado para o órgão mencionado no art. 229-A, (sec)1º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ri... (26/08/2025)

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