PEDRO PHILIPE ROCHA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 191.066,95

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO ROMANO· CPF 391.***.***-26

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO

Reu:

JOAO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1044817072022826005320260304175311 (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS E DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DE FINANCAS E DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS E DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMANO· CPF 391.***.***-26

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· CPF 008.***.***-06

Reu:

BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH· OAB DF 0000000· CPF 307.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 191.066,95

Autor

NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS E DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMANO· CPF 391.***.***-26

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 050521· CPF 056.***.***-40

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· CPF 008.***.***-06

Reu:

BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH· OAB DF 0000000· CPF 307.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 354.131,64

Autor

BOWA MEDICAL BRAZIL LTDA.CNPJ

Reu

FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PIACENTINI· OAB PR 41922· CPF 008.***.***-20

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· CPF 008.***.***-06

Reu:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Reu:

GRAZIELLA PAES MAIOLINO· OAB MT 17622· CPF 033.***.***-45

Reu:

VALTER CAMELO XAVIER FILHO· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 354.131,64

Autor

FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

BOWA MEDICAL BRAZIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CAMELO XAVIER FILHO· CPF 040.***.***-90

Reu:

THIAGO WERNER RAMASCO· CPF 027.***.***-03

Reu:

GUILHERME CELLI PALUDO· CPF 056.***.***-40

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· CPF 008.***.***-06

Reu:

LUCAS SCALZO PEDROSO· CPF 099.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 487338/2026 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 354.131,64

Autor

FAST MEDICAL COMERCIO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

BOWA MEDICAL BRAZIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES· OAB MT 20237· CPF 022.***.***-30

Autor:

VALTER CAMELO XAVIER FILHO· CPF 040.***.***-90

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· CPF 008.***.***-06

Reu:

CARLOS HENRIQUE PIACENTINI· OAB PR 41922· CPF 008.***.***-20

Reu:

THIAGO WERNER RAMASCO· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 540.880,00

Autor

KADMA MARIA DA SILVACPF

DORIVAL ANTONIO DA SILVACPF

ELIANE DO NASCIMENTO SILVACPF

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

GENIVAL VALERIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 324.528,00

Autor

JOAO MOISES DA PAZ FILHOCPF

ADRIANO ALVES DA SILVACPF

ELIELTON PLACIDO DA SILVACPF

DIEGO DOS SANTOS FERREIRACPF

FERNANDO FRANCISCO DE LUCENACPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 324.528,00

Autor

ADRIANO ALVES DA SILVACPF

JOAO MOISES DA PAZ FILHOCPF

ELIELTON PLACIDO DA SILVACPF

DIEGO DOS SANTOS FERREIRACPF

FERNANDO FRANCISCO DE LUCENACPF

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 703.144,00

Autor

EDINALDO RODRIGUES DE FREITASCPF

JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS FILHOCPF

VERA LUCIA ALVES DA SILVACPF

ELINALDO CARNEIRO DURVALCPF

JOSE MARCOS ALVES DA CUNHACPF

+ 8 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 703.144,00

Autor

JOSE MARCOS ALVES DA CUNHACPF

JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS FILHOCPF

MARINEZ DO CARMO CORDEIROCPF

ELINALDO CARNEIRO DURVALCPF

ERASMO RUFINO DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GAMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 540.080,00

Autor

JOSE MESSIAS BENTOCPF

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

CARLA DA SILVA MELO TAVARESCPF

LUCICLEIDE MARIA DE SANTANACPF

JOSE CRISTIANO BENTOCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 703.144,00

Autor

LUCICLEIDE DA SILVA SANTOSCPF

ALDEMIR MINERVINO GOMESCPF

CRISTOVAO MANOEL DE SOUZACPF

ROSILDA FATIMA DE ABREU SILVACPF

SEVERINO DOS SANTOS FRANCOCPF

+ 8 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 50521· CPF 056.***.***-40

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 540.880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

JOSE MESSIAS BENTOCPF

JOSE CRISTIANO BENTOCPF

LUCICLEIDE MARIA DE SANTANACPF

CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTICPF

IVANILDO FELICIANO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 540.880,00

Autor

VILENE MARIA DO NASCIMENTOCPF

MARIA GERALDA DA SILVA OLIVEIRACPF

LUCIANA MARIA DA SILVACPF

JEREMIAS JOSE DA SILVACPF

LAUDEIR CLAUDIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

AMAURI PAULO DA SILVACPF

CICERO ANTONIO DA SILVACPF

ELTON GOMES DE SENACPF

ROSILDA FERREIRA DOS REIS NUNESCPF

MARIA VERONICA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 540.880,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVACPF

ELTON GOMES DE SENACPF

LUZINETE MARIA DA SILVACPF

NATALI RODRIGUES PEREIRACPF

CICERO ANTONIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARIA DA SILVA, ELTON GOMES DE SENA, LUZINETE MARIA DA SILVA, NATALI RODRIGUES PEREIRA, CICERO ANTONIO DA SILVA, MARLI GREGORIO DE LIMA FREITAS, MARIA VERONICA DA SILVA, ROSILDA FERREIRA DOS REIS NUNES, AMAURI PAULO DA SILVA, FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA APELADO(A): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 58893106, no... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DA SILVA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Autor:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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