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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.414,58

Autor

PEDRO PIMENTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

THAISE GOMES FERREIRA· OAB PB 20883· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

PEDRO PIMENTA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM· OAB PB 17478· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/02/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 3.414,58

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

THAISE GOMES FERREIRACPF

ENIO SILVA NASCIMENTOCPF

PEDRO PIMENTA NETOCPF

Advogados

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

THAISE GOMES FERREIRA· OAB PB 20883· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES PIMENTA NETOCPF

Reu

CARMEM DOLORES LOPES SALGADOCPF

CARMEM DOLORES LOPES SALGADO

Advogados

Autor:

FABIO JUNIOR ALVES· OAB PE 50660· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 3.531.322,42

Autor

DOLORES PEREZ RODRIGUES PIMENTACPF

ANTONIO ELIAS SALOMAOCPF

PEDRO FERNANDES PIMENTA NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MONIQUE GALVAO PEDROSA DE MACEDO· OAB PE 16625· CPF 339.***.***-72

Autor:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Autor:

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS· OAB PE 60323· CPF 090.***.***-01

Autor:

JOAO VICTOR CAVALCANTI GUIMARAES· OAB PE 63189· CPF 711.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/08/2025)

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