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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 170.163,74

Autor

MARCELO ALVES PINTOCPF

SONIA REGINA DA SILVA PINTOCPF

SIMONE REGINA DA SILVA PINTOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA PINTOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO PINTOCPF

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA· OAB DF 4946· CPF 014.***.***-15

Autor:

MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA· OAB DF 1094· CPF 024.***.***-34

Autor:

ERICA ROSSANA PINTO CORREIA· CPF 724.***.***-91

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/1980

Distribuição

13/10/1980

Valor

R$ 3.000,00

Autor

OSVALDO PAESCPF

RENATA MATTOS DE ARAUJO PINTOCPF

VITOR BATISTA PINTOCPF

NATALINO FERREIRA DE MATOSCPF

MARLENE PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA· OAB SP 10599

Autor:

HELIO SANT ANNA E SILVA JUNIOR· OAB SP 101505· CPF 070.***.***-25

Autor:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA· OAB SP 426870· CPF 362.***.***-81

Reu:

HITOMI NISHIOKA YANO· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARLENE PINTO PEREIRACPF

MARIA HELENA PINTOCPF

JOSE ANTUNES PINTOCPF

WENCESLAU FERREIRA MATOSCPF

LAUREANO QUIRINOCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

HELIO SANT ANNA E SILVA· CPF 017.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018192184 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/10/2018)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LASARO PEDRO PINTO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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