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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 3.670,56

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ARLETE PITTELCPF

Outros

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/06/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 3.670,56

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ

Reu

ARLETE PITTELCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANE LOPES DE CARVALHO AVELINO DA SILVACPF

GLAUCIA PATRICIA NASCIMENTOCPF

JULIA PITTELCPF

MARCIO GOES SOARESCPF

MARIA DALVA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0015734-61.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Goes Soares - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Marcio Goes Soares contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ante o pagamento do quanto devido, JULGO EXTINTO este incidente com fulcro no artigo 924, II, e art. 925 do CPC. Somente após certidão de trânsito em julgado, e... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 314,45

Autor

GILVANE LOPES DE CARVALHO AVELINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 202,42

Autor

MARIA DALVA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.740,03

Autor

MARCIO GOES SOARESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.193,40

Autor

JULIA PITTELCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 723,95

Autor

GLAUCIA PATRICIA NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASSIO CIRINO· OAB SP 379006· CPF 344.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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