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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA PIUCOCPF

LEOMAR PEDRO PIUCOCPF

AMANDA OLIVEIRA PIUCOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDE PUBLICACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA SOBRINHO GURGEL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEOMAR PEDRO PIUCOCPF

AMANDA OLIVEIRA PIUCOCPF

ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA PIUCOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA· OAB ES 14490· CPF 915.***.***-72

Reu:

LETICIA CARDOZO FERNANDES· OAB RS 70577· CPF 931.***.***-87

Reu:

MACKSEN L. SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

MARIA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS· OAB ES 22900· CPF 138.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO AGUILAR SILVA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 12.927,18

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

LEOMAR PEDRO PIUCOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 116.142,30

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA ARAGAOCPF

ANTONIO MARCOS CLEMENTE DE MORAESCPF

Reu

PEDRO PIUCK ZANINICPF

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

LUCIANY ALEGRE

GERALDO GOMES DE FREITAS FILHO

MATUSALEM DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS CLEMENTE DE MORAESCPF

JOSE AUGUSTO PEREIRA ARAGAOCPF

Reu

GERALDO GOMES DE FREITAS FILHO

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

LUCIANY ALEGRECPF

PEDRO PIUCK ZANINICPF

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Reu:

ERNESTO BAIÃO BENTO· OAB SC 004990· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaDesapropriação

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

MAXIMINO DAMIANICPF

PEDRO PIUCK ZANINICPF

SILESIA DOS ANJOS DAMIANICPF

Reu

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

MAXIMINO DAMIANICPF

PEDRO PIUCK ZANINICPF

SILESIA DOS ANJOS DAMIANICPF

Advogados

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 45657· CPF 009.***.***-89

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Por decisão judicial (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

MAXIMINO DAMIANICPF

PEDRO PIUCK ZANINICPF

SILESIA DOS ANJOS DAMIANICPF

Reu

HELENA OLENE SALVADOR ZANINICPF

MAXIMINO DAMIANICPF

PEDRO PIUCK ZANINICPF

SILESIA DOS ANJOS DAMIANICPF

Advogados

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 45657· CPF 009.***.***-89

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIACAO Nº 5000517-18.2022.8.24.0029/SC AUTOR: SILESIA DOS ANJOS DAMIANI ADVOGADO(A): LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) AUTOR: PEDRO PIUCK ZANINI ADVOGADO(A): LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) AUTOR: MAXIMINO DAMIANI ADVOGADO(A): LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) AUTOR: HELENA OLENE SALVADOR ZANINI ADVOGADO(A): LILIANE SASTRE NUNES (OAB SC045657) DESPACHO/DECISÃO Diante do que consta nos autos, tendo em vista o valor médio fixado para r... (03/02/2026)

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