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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 14.618,99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 14.618,99

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

CONDOMINIO SHOPPING CENTER MIDWAY MALLCNPJ

Reu

PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTES

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTES

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO PONTES

TAYLA MOINARA OLIVEIRA DE SOUZA BARBOSA

LARISSA GODOI DIAS DA ROSA

ESLI FABIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GISELI APARECIDA BAZANELLI· OAB SP 88792· CPF 047.***.***-24

Reu:

NATALIA RASERA SABADIN· CPF 379.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO PONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

PEDRO PONTES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

RIBAMAR SALES DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLOS JOSE DE SOUSA

Advogados

Reu:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VALTENIR DINIZ SANTOSCPF

DIANA LUCIA DE LIMA

Reu

MARINALVA ANDRE GALDINOCPF

GENISCLAUDIA MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA JAMYLLE LAURENTINO DE LIMA· OAB PB 28856· CPF 120.***.***-08

Reu:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 501,44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FABIANO GOUVEIA DINIZCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETERSON DA SILVA COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GESSIVALDO DA SILVA GONCALO

FRANCIMAR DOS SANTOS GOMES

JOSE ROBERTO SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Reu:

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS· OAB PB 3928· CPF 112.***.***-53

Reu:

GERALDO CARLOS FERREIRA· OAB PB 3568· CPF 025.***.***-91

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAYANNY AMORIM VIEIRA

MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

JOSE MAIA DIAS· OAB PB 26037· CPF 038.***.***-80

Outros

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (20/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ANGELO EMAURO DE ALMEIDA LIMA

Reu

RODRIGO JOSE DA SILVA

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

JOSE VITOR ARAUJO GOMES

Advogados

Autor:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Autor:

MAYRES DE MORAIS PEREIRA· OAB PB 23435· CPF 041.***.***-62

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501

Reu:

ANA ALINE MOURA DANTAS· OAB PB 11620· CPF 952.***.***-15

Reu:

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO· OAB PB 19143· CPF 079.***.***-11

Reu:

JOELMY ALVES DANTAS· OAB PB 17779· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CLEODON BEZERRA LEITE FILHO em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO EMAURO DE ALMEIDA LIMA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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