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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO PETIT DE MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO EMERSON SOUZA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815312-48.2023.8.20.0000 Polo ativo PEDRO PETIT DE MEDEIROS Advogado(s): IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE. AGRAVO DE... (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO PETIT DE MEDEIROSCPF

Reu

FRANCISCO EMERSON SOUZA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

19/12/2009

Valor

R$ 9.104,76

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PEDRO PETIT DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Município de Natal Executado: Pedro Petit de Medeiros DECISÃO Visto em correição. A parte exequente requereu a suspensão do processo, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, em razão de ter firmado negócio processual com a parte executada, por meio do qual o(a) devedor(a) negociou, diretamente, com a Fazenda as formas disponíveis para quitação de seu(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa. Assim sendo, HOMOLOGO o... (31/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 40.073,52

Autor

GENI REZENDE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Autor:

VINCENT PETIT· OAB ES 39363· CPF 128.***.***-45

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANY DE OLIVEIRA CHAVES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OLDAIR JOSE GUEZE

Advogados

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Reu:

LEANDRO SOARES SIMOES· OAB ES 16799· CPF 020.***.***-79

Outros

VINCENT PETIT· OAB ES 39363· CPF 128.***.***-45

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 103508· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VALDEIR MORENO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.504.592,00

Autor

OMARIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VALDEIR MORENO CORREACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES BITTENCOURT· OAB ES 15609· CPF 104.***.***-28

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Reu:

VINCENT PETIT· OAB ES 39363· CPF 128.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/05/2026)

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