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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILARIO SEBASTIAO DA SILVACPF

ANGELITA BENTO DA SILVACPF

Reu

GONCALO ANSELMO MOREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

ELIAS BENEDITO SEBASTIAO DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON INCROCCI DE ANDRADE· OAB SP 249518· CPF 110.***.***-50

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO· OAB SP 337218· CPF 383.***.***-21

Reu:

ELIETE NUNES FERNANDES DA SILVA· OAB SP 126432· CPF 037.***.***-85

Reu:

JOAO ADAUTO FRANCETTO· OAB SP 79093· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MISTRAL EXPLORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS RURAIS LTDA.CNPJ

Reu

ACACIO RIBASCPF

PEDRO RAMALHOCPF

ORDIVAL RIGHICPF

INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

RODOLPHO VANNUCCI· OAB SP 217402· CPF 218.***.***-70

Reu:

LUIS HENRIQUE TOZZI· OAB SP 315062· CPF 338.***.***-96

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAMALHOCPF

Reu

MISTRAL EXPLORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS RURAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE TOZZI· OAB SP 315062· CPF 338.***.***-96

Reu:

RODOLPHO VANNUCCI· OAB SP 217402· CPF 218.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 969.498,77

Autor

RISA S/ACNPJ

Reu

PEDRO RAMALHO MAGGICPF

SONIA MARIA RAMALHO MAGGICPF

NEIDE MARQUES SOUSACPF

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

PEDRO GUEDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES· OAB RS 88091· CPF 011.***.***-99

Autor:

EDUARDO GHERARDI· OAB SP 224165· CPF 265.***.***-67

Autor:

ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA· OAB MA 18502· CPF 012.***.***-11

Autor:

ERIEL CORREA ROCHA· OAB MA 21101· CPF 846.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GUEDES PEREIRA em 14/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 681.699,50

Autor

TANIA RAMALHO CAVALCANTECPF

Reu

SONIA MARIA RAMALHO MAGGICPF

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

DENISE BONNEMASOU MOREIRA DE CASTILHO CORTESECPF

CESAR CAETANO CORTESECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32294· CPF 064.***.***-64

Autor:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

PEDRO RAMALHO MAGGI· CPF 020.***.***-56

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 681.699,50

Autor

CESAR CAETANO CORTESECPF

Reu

TANIA RAMALHO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

FLAVIO RAMALHO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 32294· CPF 064.***.***-64

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 417.412,87

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO RAMALHO MAGGICPF

JONAS SCHAEFFER MAGGICPF

Advogados

Autor:

EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR· OAB PI 3173· CPF 713.***.***-87

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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