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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 13.149,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE SACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

AGROTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

BIANCA LAYS TAVARES· OAB MG 166946· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 13.149,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE SACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

AGROTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

BIANCA LAYS TAVARES· OAB MG 166946· CPF 103.***.***-79

Último movimento: Expedição de certidão. (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.855,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DAS NEVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.855,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DAS NEVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB PE 1821

Último movimento: Publicado em (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 30.855,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DAS NEVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 14.600,00

Autor

DIVINO ESPIRITO SANTO DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISULCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB SP 404302· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Certidão Juntada (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSOM JOSé MACEDO

Reu

VR VEíCULOS LTDA.

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Autor:

KEILIANE DE FREITAS SILVA· OAB PE 62016· CPF 081.***.***-25

Autor:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA· OAB SP 498695

Autor:

OLÍMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 29995· CPF 919.***.***-91

Reu:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

KEILIANE DE FREITAS SILVA· OAB PE 62016· CPF 081.***.***-25

Reu:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA· OAB SP 498695

Reu:

OLÍMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO· OAB PE 29995· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DO VALCPF

Reu

CLAUDIONOR DA ROSA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Autor:

DENIS CLAUDIO OCTAVIO· OAB SP 328546· CPF 138.***.***-73

Reu:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

DENIS CLAUDIO OCTAVIO· OAB SP 328546· CPF 138.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001534-30.2024.8.26.0586/SP EXEQUENTE: SUELI DO VAL ADVOGADO(A): REINALDO PEDRO DOS SANTOS (OAB SP462303) EXECUTADO: CLAUDIONOR DA ROSA DOMINGUES ADVOGADO(A): DENIS CLAUDIO OCTAVIO (OAB SP328546) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se, em arquivo, eventual provocação do interessado. Int. (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA FIRMOCPF

Reu

NG3 SAO PAULO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005205-44.2024.8.26.0586/SP AUTOR: TEREZINHA DE OLIVEIRA FIRMO ADVOGADO(A): REINALDO PEDRO DOS SANTOS (OAB SP462303) RÉU: NG3 SAO PAULO CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO (OAB GO040774) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A petição do último evento destes autos deve ser protocolada nos autos do cumprimento de sentença para a devida apreciação, considerando que o pres... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HJALMAR DE PAIVA COSTACPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Autor:

CRISTIANA JESUS MARQUES· OAB SP 333360· CPF 264.***.***-69

Autor:

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HJALMAR DE PAIVA COSTACPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Autor:

CRISTIANA JESUS MARQUES· OAB SP 333360· CPF 264.***.***-69

Autor:

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

REINALDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 462303· CPF 358.***.***-26

Reu:

LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ· OAB SP 414422· CPF 214.***.***-08

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: HJALMAR DE PAIVA COSTA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: REINALDO PEDRO DOS SANTOS - SP462303 IMPETRADO: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REITOR DA FACULDADE BOITUVA - FIB ADVOGADO do(a) IMPETRADO: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911 ADVOGADO do(a) IMPETRADO: LUCIANA IAMAMURA GONZALEZ - SP414422 ATO ORDINATÓRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CP... (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

20/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA COUTINHO DE CARVALHOCPF

LINDEMBERG LIMA BASTOS

PEDRO PIERRE BRASILEIRO NETTOCPF

CLAUDIO DOS SANTOS VIANACPF

NADIA OLIVEIRA LIMA DE ALMEIDA

+ 32 outros

Reu

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PIMENTEL DE MOURA· OAB BA 16581· CPF 699.***.***-15

Reu:

FERNANDO NABAIS DA FURRIELA· OAB SP 80433· CPF 086.***.***-43

Outros

ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES· OAB BA 24155· CPF 798.***.***-00

TATIANA SALLES DE MENDONCA· OAB BA 46937· CPF 801.***.***-00

CAMILA DOURADO GIARETTON· OAB BA 54274· CPF 041.***.***-98

ANTONIO LAGO JUNIOR· OAB BA 16833

ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 47654· CPF 046.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Francisco Carlos Bispo Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581-A) Apelante: Katia Cunha Marques Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581-A) Apelante: Laurindo Dos Santos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581-A) Apelante: Paulo Sergio Ferreira Passos Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581-A) Apelante: Lilian Silva Souza Barreto Advogado: Karina Pimentel De Moura (OAB:BA16581-A) Apelante: N... (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS BISPO DOS SANTOS

KATIA CUNHA MARQUESCPF

LAURINDO DOS SANTOSCPF

PAULO SERGIO FERREIRA PASSOS

LILIAN SILVA SOUZA BARRETO

+ 32 outros

Reu

SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CORREA XAVIER FERREIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO REINALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAETANO ALVES· OAB RJ 216529· CPF 036.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Julgamento em Diligência (31/03/2026)

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