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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 43.310,84

Autor

PEDRO FREITAS RIBEIRO NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NERO DIEMERSON ALVES SANTANA· OAB PA 28913· CPF 028.***.***-10

Autor:

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB PA 7911· CPF 495.***.***-49

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 8.148,60

Autor

PEDRO FREITAS RIBEIRO NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES· OAB GO 26331

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 8.148,60

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PEDRO FREITAS RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2323 foi incluído. (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FREITAS RIBEIROCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS· OAB MT 25973· CPF 022.***.***-90

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 25.224,39

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/11/2023)

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