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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONISSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONISSON DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA

Reu

ISLEY FARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 15.969,41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO MANOEL MELO ARAUJOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL MELO ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA PRADO GARÇÃO· OAB SE 11730· CPF 058.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remessa (23/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVIA DANTAS SANTOSCPF

JEFFERSON SANTANA SANTOSCPF

Reu

IBERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada >> Documento (07/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCISIO DA SILVA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

JEILZA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Reu:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DE SOUZA GOIS JUNIORCPF

Reu

MÁRCIA ARAÚJO

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DE SOUZA GOIS JUNIORCPF

Reu

MÁRCIA ARAÚJO

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Autor:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Reu:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Reu:

PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO· OAB SE 14001· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340300333 NÚMERO ÚNICO: 0001814-16.2023.8.25.0084 AUTOR: EDIVALDO DE SOUZA GOIS JUNIOR ADV.: PEDRO RICARDO SANTOS AZEVEDO - OAB: 14001-SE RÉU: MÁRCIA ARAÚJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA CI&ECIRC;NCIA DO RETORNO DOS AUTOS. (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

DIEGO BARBOSA DOS SANTOS

VINICIUS DE MORAIS SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO· OAB BA 46721· CPF 018.***.***-07

Reu:

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA· OAB BA 70773· CPF 064.***.***-39

Reu:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/05/2026)

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