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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 4.481,43

Autor

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2026 23:59 (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 61.178,92

Autor

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Reu

JANIMAR RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

SAIONARA SUZANA JUELG· OAB MT 6045· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 44.506,86

Autor

JANIMAR RODRIGUES COSTACPF

Reu

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALEXANDRE STASIAK NERIS· OAB MT 16935· CPF 903.***.***-53

Reu:

SAIONARA SUZANA JUELG· OAB MT 6045· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 263.636,61

Reu

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR LIRA VIDAL· OAB PA 27531· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO RIVACPF

Reu

IDALINA VIECILI RIVACPF

Advogados

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 143.692,00

Autor

PEDRO RIVACPF

Reu

JOVENCIO VIEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DOMINGOS MOTA CORREACPF

SANDRA SUELY CORREACPF

ANA LUCIA CORREACPF

Reu

MARIDERLINA DE CASTRO REBELOCPF

NILVO ANTONIO REFATTICPF

EMPRESA BRASILEIRA DE PORTOS DE SANTAREM LTDA EMBRAPS

KASANOVA IMOVEIS

PEDRO RIVACPF

Advogados

Autor:

WANCLEIRY DANIELA DOS SANTOS LEONEL· OAB PA 19972· CPF 901.***.***-34

Reu:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Reu:

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

ROMULO ALVES FERREIRA SANTOS· OAB PA 30961· CPF 796.***.***-15

Reu:

FERNANDO MUNIZ SANTOS· OAB PR 22384· CPF 779.***.***-30

Reu:

PAULO VICTOR LIRA VIDAL· OAB PA 27531· CPF 015.***.***-81

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Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SANDRA SUELY CORREACPF

DOMINGOS MOTA CORREACPF

ANA LUCIA CORREACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

PEDRO RIVACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE PORTOS DE SANTAREM LTDA EMBRAPS

NILVO ANTONIO REFATTICPF

MARIDERLINA DE CASTRO REBELOCPF

KASANOVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WANCLEIRY DANIELA DOS SANTOS LEONEL· OAB PA 19972· CPF 901.***.***-34

Reu:

PAULO VICTOR LIRA VIDAL· OAB PA 27531· CPF 015.***.***-81

Reu:

CELIO FIGUEIRA DA SILVA· OAB PA 11031· CPF 067.***.***-04

Reu:

ROMULO ALVES FERREIRA SANTOS· OAB PA 30961· CPF 796.***.***-15

Reu:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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