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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

18/02/2000

Valor

R$ 930,00

Autor

RASPUTYNE BANDEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

ANITA BERNADETE CARVALHO FERESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Autor:

ROBERTO RAMALHO DA SILVA· OAB SP 72776· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ANITA BERNADETE CARVALHO FERES em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/02/2000

Distribuição

18/02/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

RASPUTYNE BANDEIRA SANTOS SILVACPF

Reu

ANITA BERNADETE CARVALHO FERESCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Autor:

ROBERTO RAMALHO DA SILVA· OAB SP 72776· CPF 034.***.***-22

Reu:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Reu:

ROBERTO RAMALHO DA SILVA· OAB SP 72776· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/1998

Distribuição

21/12/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

BENITO TARANTOCPF

CLIBAS VIEIRACPF

JURACI AURELIANO TEIXEIRACPF

LAEDE MAFFIA DE OLIVEIRACPF

NICOLINO TARANTO FORTES

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS E DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO

Autor:

MARINES ALCHIERI

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BENITO TARANTOCPF

CLIBAS VIEIRACPF

JURACI AURELIANO TEIXEIRACPF

LAEDE MAFFIA DE OLIVEIRACPF

CID MARTINS BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO· CPF 082.***.***-64

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Inclusão em mesa de sessão virtual para julgamento - Sessão Virtual (13/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO DA SILVA RAMALHOCPF

NICOLINO TARANTO FORTESCPF

ROBERTO DA SILVA RAMALHO

NICOLINO TARANTO FORTES

MARIA LUCIA SIMONINICPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA ADMINISTRACAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

+ 7 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/1998

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BENITO TARANTOCPF

CLIBAS VIEIRACPF

JURACI AURELIANO TEIXEIRACPF

LAEDE MAFFIA DE OLIVEIRACPF

CID MARTINS BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO· CPF 082.***.***-64

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Autor:

NATALI NUNES DA SILVA· CPF 104.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 446.990,89

Autor

ROBERTO DE AQUINO LEITECPF

ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

ROBERTO FERREIRA DE NOVAISCPF

MARIA HELENA MARANGON RAMALHOCPF

ERIC FRANCISCO MARANGON RAMALHOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO· CPF 635.***.***-34

Autor:

MARINES ALCHIERI· OAB MG 77656· CPF 466.***.***-15

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 446.990,89

Autor

ROBERTO DA SILVA RAMALHOCPF

ROBERTO DE AQUINO LEITECPF

ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

ROBERTO JOSE CYPRIANOCPF

ROBERTO FERREIRA DE NOVAISCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (06/05/2022)

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