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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

GENIVAL ALVES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE DE FARIAS OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FARIAS OLIVEIRA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

PEDRO ROBERTO CABRAL VASCONCELOSCPF

CASSIA MARIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO ROBERTO CABRAL VASCONCELOSCPF

CASSIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Outros

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CASSIA MARIA DE SOUZACPF

PEDRO ROBERTO CABRAL VASCONCELOSCPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

CASSIA MARIA DE SOUZACPF

PEDRO ROBERTO CABRAL VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/12/2025)

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