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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 88.995,47

Autor

MARIA EUNICE ASSUNCAO CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA SILVACPF

ELPIDIO RODRIGUES DA SILVACPF

MILTON FERNANDO DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERNANDO MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUANA TAINARA REETZ· OAB MS 24273· CPF 050.***.***-77

Autor:

CASSIO SALES DA SILVA· OAB MS 28174· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FELIX SILVA BARRETO DE DEUSCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VALFREDO MATEUS SANTANA· OAB PB 17634· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTÔNIO REU: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Dr. Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, Juiz de Direito em designação da Vara Única da Comarca de Santo Antônio, fica designado o dia 07/08/2024, às 10h00, para a realização da Audiência de Instrução. LINK TEAMS: https://lnk.tjrn.jus.br/instrucaovusa Santo Antônio - RN, 17 de julho de 2024 Ramon Tito da Silva Auxili... (18/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

ROBERTO FELIXCPF

FRANCISCO IVANILDO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES MARTINS· OAB RN 6406· CPF 396.***.***-04

Reu:

LAÉRCIO COSTA DE SOUSA JÚNIOR· OAB RN 4535· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000289-80.2009.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: FRANCISCO IVANILDO DA COSTA, ROBERTO FELIX DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Considerando que restam pendentes de destinação os bens descritos no documento constante no ID 132712723, conforme... (09/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO FELIXCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (20/02/2025)

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