PEDRO ROBERTO FINA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Advogado do(a) APELADO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação cri... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câm... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câm... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUSIMAR VIANA OTONICPF

LUSIMAR VIANA OTONI

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUSIMAR VIANA OTONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA ELOYCPF

JOSEFINA TELES FREIRECPF

MARTA ANGELICA TELES DE LIMACPF

MADILEIDE PEREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BORGHI DA SILVACPF

Reu

MARMORARIA PEDRA FINA LTDACNPJ

Outros

FÁBIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA· OAB PR 031239

JAZIEL GODINHO DE MORAIS· OAB PR 015421

LAERTY MORELIN BERNARDINO· OAB PR 057890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO BORGHI DA SILVA ADVOGADO: LAERTY MORELIN BERNARDINO (OAB PR057890) ADVOGADO: JAZIEL GODINHO DE MORAIS (OAB PR015421) ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB PR031239) AGRAVADO: MARMORARIA PEDRA FINA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Ci... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 52.139,39

Autor

RODRIGO BORGHI DA SILVACPF

Reu

MARMORARIA PEDRA FINA LTDACNPJ

Outros

FÁBIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA· OAB PR 031239

JAZIEL GODINHO DE MORAIS· OAB PR 015421

LAERTY MORELIN BERNARDINO· OAB PR 057890

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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