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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LEAL VARGASCPF

RAPHAEL DA CRUZ FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO LEAL VARGASCPF

RAPHAEL DA CRUZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

BIANCA DA SILVA SAMPAIO· OAB RJ 249257· CPF 154.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA· OAB RJ 123761· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALZIRO FONTESCPF

Reu

LIGHT ENERGIA S.ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 59.260,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Reu:

VINICIUS COUTO TRINDADE· OAB RJ 114249· CPF 079.***.***-14

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ARAUJO COSTA E SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 63.248,08

Autor

NIVALDA DURCE MACIELCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARIANE DURCE MACIEL SILVA· CPF 905.***.***-72

Autor:

ALLANA FERREIRA EMILIANO· OAB RJ 247048· CPF 133.***.***-69

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LYDIA DE OLIVEIRA REZENDECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LYDIA DE OLIVEIRA REZENDE REP/P/S/CURADOR CLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 22.360,84

Autor

MAURA CAMPOS DE AZEVEDOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

ANDRE LUIZ VISTA DE SOUZA· OAB RJ 203212· CPF 140.***.***-80

RAFAEL DIAS DA ROCHA· OAB RJ 207632· CPF 059.***.***-27

Último movimento: Redistribuição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 66.661,00

Autor

MARCOS LOVATTI RODRIGUESCPF

ANGELA MARIA BLASI RODRIGUESCPF

Reu

ROBERTO VALENTINICPF

DEISE MARIA DA SILVA CARVALHO

TEREZINHA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Autor:

NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO· OAB RJ 209535· CPF 003.***.***-74

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JUDSLINY ALVES DE ALMEIDA FEU· OAB RJ 234817· CPF 167.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALANN ROMARIZ BAPTISTA

LUIS ALEXANDRE LOPES TAVARES

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA JUNIOR

VITOR TOBIAS DA CUNHA SILVA

ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO

+ 16 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NELSON BASTOS SALMON· OAB RJ 92665· CPF 186.***.***-72

Reu:

RENE GONCALVES DA ROCHA· OAB RJ 107386· CPF 044.***.***-70

Reu:

LUIZ FELIPE ALVES E SILVA· OAB RJ 156182· CPF 051.***.***-55

Reu:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO· OAB RJ 224703· CPF 119.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA DAMASCENO VICTORIANO· OAB RJ 242474

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA· OAB RJ 205246· CPF 104.***.***-92

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO FERREIRA GOMES DAMIAO

EDMILSON CAMPOS DIAS

ERIC DIAS DE AZEVEDO

IVO ELOI DA SILVA SOARES

CARLOS LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA

+ 8 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENE GONCALVES DA ROCHA· OAB RJ 107386· CPF 044.***.***-70

Autor:

ELISANGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS· OAB RJ 203342· CPF 134.***.***-14

Autor:

LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL· OAB RJ 144038· CPF 080.***.***-99

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 52318· CPF 355.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 279.991,13

Autor

BRAZ PONTES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Saque FraudulentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 279.991,13

Autor

BRAZ PONTES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO· OAB RJ 76763· CPF 897.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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