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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 2.530,00

Autor

JOSE ARMANDO RODRIGUES MESSIASCPF

Reu

ALISSON FLORES SAO JOAOCPF

Advogados

Autor:

MARTA REGINA LOUREIRO DORNELES· OAB RS 071648· CPF 302.***.***-15

Reu:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Reu:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para julgamento - 28/10/2024 20:29:46) (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 247.867,50

Autor

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE BAGE - BAGE

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Reu:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Reu:

MATEUS NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RS 079867· CPF 014.***.***-88

Reu:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI· OAB RS 086310· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010610-31.2024.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 33 (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 247.867,50

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

ABASTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO· OAB RS 093435· CPF 028.***.***-30

Reu:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Reu:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.255,73

Autor

GLADIS DE LIMA ARRUECPF

Reu

ALEXA ANDREA SILVA SALIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HECHT JÚNIOR· OAB RS 024514· CPF 359.***.***-72

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Reu:

ALEXA ANDREA SILVA SALIM· OAB RS 084582· CPF 707.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 12.265,00

Autor

FLAVIANO COSTA QUINTANA VANIQUECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Autor:

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

Autor:

FLAVIANO COSTA QUINTANA VANIQUE· OAB RS 053049· CPF 031.***.***-84

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

TAILOR DA SILVA MOREIRA· OAB RS 049996· CPF 321.***.***-87

Reu:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRIO BASTOS ABATTICPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

ADSO DE MELK MACHADO CRESPO· OAB RS 114686· CPF 035.***.***-13

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 048237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TTERRASUL - COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Autor:

DIANIFER CALDAS GOMES· OAB RS 119155

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERHARD SPENSTCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PELOTAS

Outros

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERHARD SPENSTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· CPF 009.***.***-03

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 (06/07/2022)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Outros

FLÁVIO OBINO FILHO· OAB RS 24379· CPF 477.***.***-78

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE GOUVEIA BELAUNZARAN RODRIGUES· OAB RS 118049· CPF 029.***.***-67

Autor:

RENAN RODRIGUES BOUCINHA· OAB RS 116459· CPF 009.***.***-03

Reu:

FLÁVIO OBINO FILHO· OAB RS 24379· CPF 477.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA TERESA COELHO LEALCPF

MARIA DAS GRACAS COELHO LEALCPF

Reu

TEREZINHA DE MENINO JESUS COELHO LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAUJO· OAB MA 18109· CPF 059.***.***-40

Autor:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535· CPF 006.***.***-05

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA CRYSTINE SCHMITT ARAUJO· OAB MA 18109· CPF 059.***.***-40

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

ROBERTA CAROLINNE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MA 8535· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ANA TERESA COELHO LEAL e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0835314-49.2022.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de TEREZINHA DE MENINO JESUS COELHO LEAL. Compulsando os autos, verifico a existência de diversos pedidos formulados pela inventariante e he... (12/03/2026)

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